STJ nega novo recurso de Lula contra condenação no caso do triplex.

 

Decisão da Quinta Turma do tribunal mantém pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro. 

Ex-presidente é acusado de receber propina de construtora; defesa nega.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

17/11/2020 16h19  

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17) novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com a decisão da Quinta Turma, fica mantida a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).

Após a decisão, a defesa de Lula divulgou a seguinte nota: "Em alguns minutos o STJ julgou o recurso que interpusemos em favor do ex-presidente Lula sem efetivamente analisar as inúmeras ilegalidades existentes no processo e a injusta da condenação que foi a ele imposta. 

Essa situação reforça a necessidade de análise dos recursos e Habeas Corpus que já estão no Supremo Tribunal Federal sobre tais ilegalidades. 

Lula não praticou qualquer crime e é vítima de lawfare".

Em abril de 2019, o colegiado decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente, fixada então em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Veja cronologia do caso envolvendo Lula e o triplex no Guarujá.

Antes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia determinado pena maior, de 12 anos e 1 mês, pelos mesmos crimes. 

O ex-presidente Lula alega inocência no caso.

Nesse processo, ligado à operação Lava Jato, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS em reformas e reserva de um apartamento em um prédio da empreiteira.

Esse é o segundo recurso negado pela Quinta Turma contra a condenação. 

Os ministros analisaram os chamados embargos de declaração – um tipo de recurso que, em tese, não muda o resultado e trata apenas de esclarecer pontos do julgamento.

Os advogados de Lula pediram que o processo do triplex fosse anulado, e o ex-presidente, absolvido – ou, ainda, que tivesse a pena reduzida novamente. 

A defesa apontou uma série de supostas irregularidades no processo e questionou o julgamento do STJ.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

A transmissão da sessão realizada por videoconferência foi interrompida durante o julgamento e, por isso, o público não conseguiu acompanhar a análise do caso. 

Segundo informações do STJ, os ministros rejeitaram o recurso por unanimidade.

No fim de outubro, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte. 

A PF investiga o caso.

Também na sessão desta terça, os ministros do STJ acolheram um recurso da defesa do empresário Léo Pinheiro, da OAS, e determinaram a redução de uma multa aplicada ao empreiteiro. 

O valor ficou em R$ 2.252.472. 

 

COMENTÁRIO:

 

O ex-presidiário Lula, amarga mais uma derrota no STJ. 

Não adiantou a campanha sórdida e covarde, que o "ex-presidiário famoso e seus aliados" fizeram contra o mais preparado juiz do Brasil Sérgio Moro, para que fossem anuladas suas sentenças contra o político e dirigente da nossa nação mais corrupto do planeta.  

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Barretos, São Paulo, 18 de novembro de 2020.