Chamada de 'amante', Gleisi tem indenização contra Augusto Nunes negada

Bruno Thadeu Colaboração para o UOL, em Santos (SP) 05/11/2020 17h18.

 

O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 10ª Vara Cível de Brasília, julgou improcedente pedido de indenização em processo ajuizado pela deputada federal Gleisi Hoffmann contra o jornalista Augusto Nunes por ser chamada, entre outros termos, de "amante".

A presidente do PT alegou ter sido alvo de diversas ofensas proferidas por Nunes nas redes sociais, exigindo R$ 70 mil por danos morais. 

A decisão é em 1ª instância. 

Gleisi recorrerá.

Na ação, os advogados de Gleisi Hoffmann acusaram Nunes de se referir de forma machista e misógina, chamando a deputada por diversas vezes de "amante".

Os advogados de Gleisi relataram que as ofensas "não tinham conteúdo jornalístico", cujo intuito era "depreciar a deputada". 

No processo, foram anexadas diversas publicações escritas e vídeos feitos por Nunes nas redes sociais.

Juiz fala em "liberdade de expressão" e planilha da Odebrecht.

Sobre a alcunha de "amante", dita por Augusto Nunes, o juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos entendeu que o apelido não tem caráter ofensivo. 

Ele relatou que "amante" seria uma identificação supostamente atribuída a Gleisi em esquemas ilícitos na Odebrecht.

"Quer-se dizer que não se pode dizer que o réu tenha imputado à autora o termo Amante (e Coxa - uma vez -), mas sim que, ao tecer suas críticas contra ela - personalidade pública e notoriamente conhecida pela sociedade brasileira -, referiu-se ao fato de os aludidos codinomes terem sido amplamente difundidos em planilhas da Odebrecht", relatou.

O juiz concluiu que as publicações "não extrapolaram o limite da simples crítica ou emissão de opinião pessoal" e, que, portanto, "não podem ser consideradas injuriosas/difamatórias".

"Necessário verificar se as publicações e falas derivadas do réu ocorreram dentro dos limites da liberdade de expressão ou se foram capazes de causar violação à honra da autora e, a meu ver, no que concerne a esse último ponto, a resposta é negativa."

"Deflui-se que o réu emite, em suas manifestações, opinião pessoal e muito crítica à autora, justificada pela grande notoriedade da deputada e pela polarização da política atual brasileira, assim como das investigações que a cercam ou que já a cercaram, mas não se observa tenha ele exacerbado do simples direito de emitir opinião ou de se manifestar", avaliou o juiz.

Gleisi critica decisão judicial.

Gleisi Hoffmann contestou a decisão judicial. 

Ao UOL, a assessoria de comunicação da deputada emitiu nota oficial.

É com indignação que recebemos a notícia de que a 10ª Vara Cível do TJ-DF negou indenização por danos morais à deputada federal e presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT), por conta de ataques promovidos pelo jornalista Augusto Nunes. 

Foram 150 matérias ofensivas do jornalista, que se comporta como stalker, perseguindo a parlamentar nas redes sociais e na mídia. 

Tal atitude ultrapassa o limite do direito ao exercício da crítica e tem como objetivo difamar a reputação da deputada, atingindo afronta e violentamente sua integridade moral em espaços em diversos veículos e plataformas na internet.

Na semana em que assistimos casos como de Mari Ferrer e tantos outros de misoginia e machismo, tal decisão reforça a urgência de reformar o Judiciário. 

Em especial pela violência contra as mulheres. 

Também é necessário que veículos de imprensa atuem em casos de jornalistas que se aproveitam de espaços formadores de opinião para promover injúria e desqualificar mulheres sem se ater ao debate democrático e político. 

Caberia ao Judiciário combater a discriminação de gênero imposta diariamente às mulheres que impede o avanço civilizatório e não corroborar com tal prática. 

Certa de que toda violência contra a mulher deve ser denunciada, a defesa de Gleisi Hoffmann irá recorrer da decisão.

O UOL não conseguiu contato com o jornalista Augusto Nunes.

 

COMENTÁRIO:

 

"Caberia ao Judiciário combater a discriminação de gênero imposta diariamente às mulheres que impede o avanço civilizatório e não corroborar com tal prática". 

 

A Gleisi Hoffmann busca criar "fato político" nessas ações contra jornalista, visando se promover politicamente para tirar proveito na próxima eleição geral.

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 20 de novembro de 2020.