Quinta Turma do STJ rejeita 7 recursos de Lula envolvendo as operações Lava Jato e Spoofing

STJ rejeita 7 recursos de Lula envolvendo as operações Lava Jato.

 

Entre os pedidos da defesa do ex-presidente estavam o reconhecimento da suspeição de autoridades e a suspensão do julgamento envolvendo o sítio de Atibaia.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília.

20/10/2020 16h18.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (20) sete recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados a desdobramentos das operações Lava Jato, que apura desvios ligados à Petrobras, e Spoofing, que investiga a invasão de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro e procuradores.

Os recursos foram negados por unanimidade. 

Os ministros seguiram o voto do relator, Félix Fischer, que rejeitou todos os pedidos. 

Não houve debates, e a defesa de Lula não se manifestou durante o julgamento porque não há previsão nesta etapa processual.

Operação Spoofing: Sergio Moro depõe em ação contra hackers.

Fischer explicou que os pedidos já haviam sido feitos anteriormente pelos advogados de Lula e que não foram apresentados fatos novos que justificassem uma mudança de entendimento.

Nos recursos rejeitados, a defesa do ex-presidente Lula pedia:

• Acesso a dados da investigação da Operação Spoofing, que desarticulou uma "organização criminosa que praticava crimes cibernéticos". As investigações dizem que o grupo acessou contas de autoridades em aplicativos de mensagens, incluindo a do ex-ministro Sergio Moro.
• Suspeição do delegado de polícia Filipe Hille Pace. A defesa do ex-presidente alegou haver "posições antagônicas" em ação judicial que "discute o mesmo tema objeto das investigações" e questionou decisão de Fischer que rejeitou o HC
• Suspeição do procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum;
• Suspeição do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, do TRF-4;
• Suspeição desembargador federal João Pedro Gebran Neto, TRF-4;
• Suspensão de julgamento na ação penal do caso conhecido como sítio de Atibaia (SP), no âmbito da Operação Lava Jato;
• Questionamento da validade de dados obtidos no Drousys (sistema da Odebrecht).

Turma do STJ nega por unanimidade pedidos da defesa de Lula.

 

O que dizem os advogados:

Ao STJ, a defesa de Lula chegou pedir que o julgamento anterior da Quinta Turma realizado em setembro fosse declarado nulo porque o advogado Cristiano Zanin – responsável pela defesa do ex-presidente – não conseguiu comparecer.

Zanin afirmou que, no mesmo horário, tinha de acompanhar outra sessão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

O pedido foi rejeitado pela turma, sob argumento de que cabe ao relator decidir sobre o adiamento.

“Entendemos que esses julgamentos devem ser anulados porque um aspecto fundamental deixou de ser reconhecido: os julgamentos originários foram realizados pelo STJ sem a presença do advogado constituído, que comprovou a impossibilidade de estar presente na ocasião porque no mesmo dia e horário fazia sustentação oral em outro Tribunal, em julgamento marcado anteriormente”, afirmou Zanin.

O advogado afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a se manifestar para que a Quinta Turma aguardasse um julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da análise de um recurso sobre a condenação no caso do "triplex do Guarujá" pelo STJ.

Zanin disse ainda que “especificamente no tocante ao acesso às mensagens trocadas por membros da Lava Jato e que foram apreendidas na Operação Spoofing, recorreremos da decisão para que o Supremo Tribunal Federal nos assegure o direito de obter uma cópia do material, uma vez que o Estado não pode negar ao acusado acesso a elementos que estão na sua posse e que confirmam a sua inocência ou a nulidade do processo, como é o caso”. 

 

COMENTÁRIO:

 

 
"Fischer explicou que os pedidos já haviam sido feitos anteriormente pelos advogados de Lula e que não foram apresentados fatos novos que justificassem uma mudança de entendimento."

 

Ex-presidiário Luladrão, sofre derrota acachapante no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O sonho de disputar as eleições para presidente da República em 2022, desceu pelo ralo agora, definitivamente. 

Brevemente ele estará voltando pra cadeia, lugar de onde não deveria sair tão cedo.

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Barretos, São Paulo, 20 de outubro de 2020.