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Pela decisão da Comissão de Ética Presidência, Moro pode dar aulas e escrever artigos durante quarentena. Ex-ministro deixou cargo afirmando que Bolsonaro interferiu na PF; presidente nega.
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em 24 de abril, quando anunciou a demissão do cargo — Foto: Reprodução/TV Globo.
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta terça-feira (2) que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deve cumprir período de quarentena.
Pela decisão, Moro:
- receberá salário por seis meses;
- poderá dar aulas e escrever artigos no período;
- não poderá trabalhar como advogado durante a quarentena.
A lei que dispõe sobre o conflito de interesse no serviço público diz que pessoas que tenham exercido cargo de ministro, entre outros no alto escalão do governo federal, devem respeitar a chamada "quarentena" de seis meses antes de assumir emprego no qual possam se valer de informação privilegiada.
Sergio Moro tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 2019 e anunciou a demissão há pouco mais de um mês, em 24 de abril.
Na ocasião, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro havia interferido na Polícia Federal ao demitir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, e ao cobrar a troca no comando da PF no Rio de Janeiro.
As acusações de Moro levaram à abertura de um inquérito para investigar o caso.
O pedido de abertura foi apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), e o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as investigações.
O pedido de abertura foi apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), e o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as investigações.
Desde que Moro fez as acusações, Bolsonaro nega ter interferido na Polícia Federal.
Bolsonaro critica sistema de informações e revela que tem sistema particular que funciona.
Reunião ministerial de 22 de abril.
Moro afirma que a gravação da reunião ministerial de 22 de abril
comprova a tentativa de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal.
O conteúdo da gravação se tornou público em 22 de maio, por decisão de Celso de Mello.
Na reunião, Bolsonaro disse:
Na reunião, Bolsonaro disse:
"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro,
oficialmente, e não consegui!
E isso acabou.
Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa.
Vai trocar!
Se não puder trocar, troca o chefe dele!
Não pode trocar o chefe dele?
Troca o ministro!
E ponto final!
Não estamos aqui pra brincadeira".
E isso acabou.
Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa.
Vai trocar!
Se não puder trocar, troca o chefe dele!
Não pode trocar o chefe dele?
Troca o ministro!
E ponto final!
Não estamos aqui pra brincadeira".
Segundo Moro, Bolsonaro se referia à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
O presidente, por sua vez, disse que se referia à segurança pessoal dele, cuja responsabilidade é do Gabinete de Segurança Institucional.
O presidente, por sua vez, disse que se referia à segurança pessoal dele, cuja responsabilidade é do Gabinete de Segurança Institucional.
Como mostrou o Jornal Nacional, contudo, em vez de demitir o segurança no Rio, Bolsonaro o promoveu.
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