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O valor pago pelo governo do Pará na compra de respiradores da China foi integralmente restituído aos cofres públicos, segundo declarou nesta quarta-feira (10) o governador Helder Barbalho (MDB).
A negociação com a China é alvo de operação da Polícia Federal que apura a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará.
Segundo a PF, a compra custou ao estado do Pará o valor de R$ 50, 4 milhões.
Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada.
A compra de 400 respiradores pulmonares e 1600 bombas de infusão para atender doentes de Covid-19 foi feita no começo de abril e a mercadoria deveria ter sido entregue no dia 15 do mesmo mês.
No entanto, houve atraso e o material chegou apenas no dia 7 de maio ao Pará.
As bombas chegaram conforme o combinado, mas os respiradores vieram em número inferior ao comprado: foram entregues 152 equipamentos.
No entanto, nenhum deles funcionou por estarem em outros padrões que não os especificados no contrato de aquisição.
O anúncio de que os respiradores entregues não eram os mesmos comprados foi feita pelo governo do Pará no dia 9.
O valor pago pelo governo do Pará na compra de respiradores da China foi integralmente restituído aos cofres públicos, segundo declarou nesta quarta-feira (10) o governador Helder Barbalho (MDB).
A negociação com a China é alvo de operação da Polícia Federal que apura a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará.
Segundo a PF, a compra custou ao estado do Pará o valor de R$ 50, 4 milhões.
Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada.
A compra de 400 respiradores pulmonares e 1600 bombas de infusão para atender doentes de Covid-19 foi feita no começo de abril e a mercadoria deveria ter sido entregue no dia 15 do mesmo mês.
No entanto, houve atraso e o material chegou apenas no dia 7 de maio ao Pará.
As bombas chegaram conforme o combinado, mas os respiradores vieram em número inferior ao comprado: foram entregues 152 equipamentos.
No entanto, nenhum deles funcionou por estarem em outros padrões que não os especificados no contrato de aquisição.
O anúncio de que os respiradores entregues não eram os mesmos comprados foi feita pelo governo do Pará no dia 9.
Um dos alvos da busca da operação, o governador Helder Barbalho se
manifestou em coletiva de imprensa nesta segunda (10).
Segundo o gestor, dos R$ 25, 2 milhões pagos pelo governo estadual, de acordo com Helder, até o momento foram restituídos R$ 22, 795 milhões.
Segundo o gestor, dos R$ 25, 2 milhões pagos pelo governo estadual, de acordo com Helder, até o momento foram restituídos R$ 22, 795 milhões.
“Faltou pagarmos R$ 2, 404 milhões, que dizem respeito às 1600 bombas
de infusão compradas e devidamente recebidas pelo Pará.
Elas têm o valor total de R$ 4, 95 milhões, e para que cada respirador funciona de forma adequada, são necessárias 4 bombas para cada um deles.
As bombas foram entregues conforme o comprado, funcionando.
A empresa chinesa teria, então, que receber ainda do Pará R$ 1, 690 milhão.
No entanto, recorremos à Justiça para que esse valor ficasse conosco como multa contra a empresa e indenização aos danos morais coletivos causados ao Pará, e a nossa solicitação foi acolhida pela Justiça.
Portanto, além de ter devolvido todo o valor recebido, a empresa chinesa foi multada e nos indenizou”, explicou o governador.
Elas têm o valor total de R$ 4, 95 milhões, e para que cada respirador funciona de forma adequada, são necessárias 4 bombas para cada um deles.
As bombas foram entregues conforme o comprado, funcionando.
A empresa chinesa teria, então, que receber ainda do Pará R$ 1, 690 milhão.
No entanto, recorremos à Justiça para que esse valor ficasse conosco como multa contra a empresa e indenização aos danos morais coletivos causados ao Pará, e a nossa solicitação foi acolhida pela Justiça.
Portanto, além de ter devolvido todo o valor recebido, a empresa chinesa foi multada e nos indenizou”, explicou o governador.
As compras foram realizadas sem licitação, por se tratarem de gastos
emergenciais da pandemia.
De acordo com Helder, não havia o equipamento disponível para compra no Brasil, e o governo do Pará passou a buscar fornecedores estrangeiros.
A proposta escolhida, de acordo com o governador, apresentava um valor abaixo da média de contratos nacionais.
"O Pará pagou R$ 126 mil por cada respirador.
O preço seria de R$ 172 mil, conforme preço que estava sendo praticado por instituições privadas no Brasil".
De acordo com Helder, não havia o equipamento disponível para compra no Brasil, e o governo do Pará passou a buscar fornecedores estrangeiros.
A proposta escolhida, de acordo com o governador, apresentava um valor abaixo da média de contratos nacionais.
"O Pará pagou R$ 126 mil por cada respirador.
O preço seria de R$ 172 mil, conforme preço que estava sendo praticado por instituições privadas no Brasil".
A exigência da empresa chinesa seria o pagamento de 100% do valor
antecipado, mas após negociação, o governo estadual fez o pagamento de
metade do valor.
"Todos os produtos comprados por nós vinham com as especificações a contento dos padrões brasileiros.
Produto licenciado pela ANVISA e vindos de empresa reconhecido pela embaixada chinesa.
Ao recebermos produtos diferentes do que havíamos comprado, nós proibimos o uso e determinei que a gente fizesse contato com a fábrica da china: ou nos davam os respiradores conforme o comprado ou nos devolviam o valor pago", disse.
"Todos os produtos comprados por nós vinham com as especificações a contento dos padrões brasileiros.
Produto licenciado pela ANVISA e vindos de empresa reconhecido pela embaixada chinesa.
Ao recebermos produtos diferentes do que havíamos comprado, nós proibimos o uso e determinei que a gente fizesse contato com a fábrica da china: ou nos davam os respiradores conforme o comprado ou nos devolviam o valor pago", disse.
Ainda segundo Barbalho, os esforços para reaver o dinheiro pago à
empresa chinesa e as ações judiciais contra os empresários envolvidos na
negociação partiram do governo do Estado.
"Há um mês fizemos isso.
Quando a fábrica disse que seria inviável enviar os produtos, imediatamente acionamos a justiça para os bens dos empresários fossem bloqueados e os passaportes fossem confiscados para que eles não se evadissem do Brasil, para que eles ficassem aqui para responder pelo dano causado à população".
"Há um mês fizemos isso.
Quando a fábrica disse que seria inviável enviar os produtos, imediatamente acionamos a justiça para os bens dos empresários fossem bloqueados e os passaportes fossem confiscados para que eles não se evadissem do Brasil, para que eles ficassem aqui para responder pelo dano causado à população".
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão realizados pela PF nesta segunda (10), foram apreendidos R$ 750 mil que, segundo fontes do G1, estariam na casa do secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol.
Após a apreensão, o governo do Estado do Pará exonerou Cassol.
O G1 entrou em contato com a defesa do ex-secretário e aguarda posicionamento.
O G1 entrou em contato com a defesa do ex-secretário e aguarda posicionamento.
Na coletiva de imprensa, Helder Barbalho disse que "não faz a menor
ideia da origem do dinheiro" apreendido, e que tratou de exonerar
imediatamente Cassel "por entender que é absolutamente atípico um
servidor público ter em sua propriedade um erário desta magnitude".
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Bellum,
que tem como objetivo apurar supostas fraudes na compra de respiradores
pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao novo
coronavírus.
A operação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
A operação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em mais cinco estados
(RJ, MG, SP, SC, ES) e no Distrito Federal.
Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará R$ 50,4 milhões.
Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará R$ 50,4 milhões.
São alvos das buscas o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente
do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto
Beltrame, que também é secretário de Saúde do Pará.
Além deles, outras onze pessoas são alvos dos mandados nesta quarta-feira, incluindo sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.
COMENTÁRIO:
Quem governa o Pará não é o Helder Barbalho, e sim o pai dele JADER BARBALHO, por trás dos bastidores.
O Jader é quem sabe "administrar" o bem público, fez escola como governador, ministro, senador, porque como advogado, sabe muito bem o "caminho das pedras", para conseguir escapar da justiça até hoje dos processos que responde por uma série de arbitrariedade e irregularidade praticadas quando governador do Estado do Pará.
Leiam a biografia dele no Google.
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 10 de junho de 2020.
Além deles, outras onze pessoas são alvos dos mandados nesta quarta-feira, incluindo sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.
COMENTÁRIO:
Quem governa o Pará não é o Helder Barbalho, e sim o pai dele JADER BARBALHO, por trás dos bastidores.
O Jader é quem sabe "administrar" o bem público, fez escola como governador, ministro, senador, porque como advogado, sabe muito bem o "caminho das pedras", para conseguir escapar da justiça até hoje dos processos que responde por uma série de arbitrariedade e irregularidade praticadas quando governador do Estado do Pará.
Leiam a biografia dele no Google.
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 10 de junho de 2020.
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