g1.globo.com
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações
dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro.
O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo.
O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo.
Em nota, o advogado de Felipe Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida
Castro, afirmou que a denúncia é um "atentado à liberdade de expressão" e
fragiliza o ambiente democrático.
O advogado também afirmou que a defesa levará uma representação contra o
procurador autor da denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) por abuso de autoridade – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem.
A assessoria de Moro enviou a seguinte manifestação do ministro sobre o
caso: “Espero que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o
presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades
públicas."
Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia.
Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal.
Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado.
Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal.
Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado.
O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Felipe Santa Cruz afirmou em junho, em entrevista ao jornal "Folha de
S.Paulo", que Moro "aniquila a independência da Polícia Federal e ainda
banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de
autoridades que não são investigadas”.
Para o procurador Wellington Oliviera, que assina a denúncia, o
presidente da OAB "caluniou, de forma livre e consciente, o Ministro da
Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa".
Segundo o integrante do MP, Santa Cruz faz "utilização política de uma
das entidades mais importantes no cenário do Estado Democrático
Brasileiro", atitude que deve ser "rechaçada e impedida pelos meios
legais."
O procurador afirmou ainda que Santa Cruz "utiliza o manto de uma das
principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como
militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos
deveres institucionais da OAB".
Segundo ele, o presidente da OAB extrapolou a liberdade de expressão.
O integrante do MP também citou que Felipe Santa Cruz afirmou, em entrevista, que Bolsonaro "preside para a minoria" e que quem apoia o governo "tem algum desvio de caráter".
O integrante do MP também citou que Felipe Santa Cruz afirmou, em entrevista, que Bolsonaro "preside para a minoria" e que quem apoia o governo "tem algum desvio de caráter".
Para o integrante do MP, a declaração "demonstra o completo desprezo
por uma opinião e uma escolha contrária ao que o denunciado defende como
correta".
Ele pediu o afastamento do cargo sob argumento de que é preciso impedir
que o presidente da OAB continue com "condutas delituosas".
Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Felipe Santa Cruz:
A
Defesa técnica de Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, recebeu com perplexidade e indignação a
notícia da Denúncia apresentada imputando ao Presidente o crime de
calúnia.
Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas.
Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas.
A
Defesa entende que a postura do advogado, qualquer advogado, deve ser
sempre de alerta, de debate, de crítica e essa foi a atitude do Felipe
Santa Cruz, notadamente dentro dos limites que se espera em uma
sociedade amadurecida.
A advocacia, por imperativo constitucional, é indispensável à administração da Justiça e não se calará - muito menos se intimidará - com esta denúncia.
A independência do Ministério Público é fundamental em um Estado Democrático de Direito.
A advocacia, por imperativo constitucional, é indispensável à administração da Justiça e não se calará - muito menos se intimidará - com esta denúncia.
A independência do Ministério Público é fundamental em um Estado Democrático de Direito.
Também
o é a independência do advogado.
Criminalizar o direito à crítica é fazer uma sombra na árvore, ainda tênue, da democracia.
É flertar com o abuso e com uma época que julgávamos superada.
Certamente, querer calar a voz do advogado, especialmente do Presidente do Conselho Federal, não é o que se espera em um momento de pacificação nacional.
Criminalizar o direito à crítica é fazer uma sombra na árvore, ainda tênue, da democracia.
É flertar com o abuso e com uma época que julgávamos superada.
Certamente, querer calar a voz do advogado, especialmente do Presidente do Conselho Federal, não é o que se espera em um momento de pacificação nacional.
O
pedido de afastamento do Presidente Felipe Santa Cruz, legitimamente
eleito pelos advogados, é um acinte.
Certamente, essa não pode ser a posição do Ministerio Público Federal como um todo, pois é ofensiva à advocacia.
Certamente, essa não pode ser a posição do Ministerio Público Federal como um todo, pois é ofensiva à advocacia.
O
respeito institucional, que sempre demonstramos ao Ministério Público,
com todas as vênias, exige reciprocidade.
Não nos intimidaremos.
Não nos intimidaremos.
A
defesa técnica representará junto ao Conselho Federal para que seja
levado ao CNMP uma representação por abuso de autoridade deste
procurador da República, cuja atitude atenta contra a paridade de armas.
Ressalta a defesa a estranheza do uso da expressão “militante político”, que parece ter sido copiada do discurso daquele que se diz ofendido e que assinou a representação.
Ressalta a defesa a estranheza do uso da expressão “militante político”, que parece ter sido copiada do discurso daquele que se diz ofendido e que assinou a representação.
Definitivamente,
esse não é o papel que se espera de um MP independente.
A denúncia faz incursões de caráter político, citando inclusive o atual Presidente da República, as quais a defesa se abstém de comentar, em homenagem aos limites técnicos que devem reger as manifestações dentro do Poder Judiciário.
Confiamos, com serenidade, no Poder Judiciários e nos órgãos de controle do Ministério Público.
COMENTÁRIO:
O ministro Sérgio Moro é muito mais útil e importante para o Brasil, do que a OAB e seu presidente !
Se desejarem uma confirmação disso que estou dizendo, basta fazer uma enquete com o povo brasileiro que o resultado será surpreendente.
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 19 de dezembro de 2019.
A denúncia faz incursões de caráter político, citando inclusive o atual Presidente da República, as quais a defesa se abstém de comentar, em homenagem aos limites técnicos que devem reger as manifestações dentro do Poder Judiciário.
Confiamos, com serenidade, no Poder Judiciários e nos órgãos de controle do Ministério Público.
COMENTÁRIO:
O ministro Sérgio Moro é muito mais útil e importante para o Brasil, do que a OAB e seu presidente !
Se desejarem uma confirmação disso que estou dizendo, basta fazer uma enquete com o povo brasileiro que o resultado será surpreendente.
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 19 de dezembro de 2019.
Nenhum comentário:
Postar um comentário