Em cerimônia com Bolsonaro e Moro, governo lança projeto-piloto para enfrentar crimes violentos

g1.globo.com

O governo federal lançou nesta quinta-feira (29) um projeto-piloto de ações conjuntas com estados e municípios para enfrentar crimes violentos. 


As ações, como reforço de policiamento, serão desenvolvidas em cinco cidades, uma de cada região do país: 

• Ananindeua (PA, Norte)
• Paulista (PE, Nordeste)
• Goiânia (GO, Centro-Oeste)
• Cariacica (ES, Sudeste)
• São José dos Pinhais (PR, Sul)

Batizado de "Em Frente, Brasil", o projeto foi apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. 

O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por cidade, em um total de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério da Justiça.

O projeto tem início de forma oficial com a assinatura de “contratos locais de segurança”. 


Os termos foram assinados por Bolsonaro, governadores e prefeitos das cidades participantes. 


Os protocolos de intenção formalizam o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas no programa. 

Em portaria publicada na semana passada, no "Diário Oficial da União", o ministro Sergio Moro já havia autorizado o envio da Força Nacional de Segurança para as cinco cidades do projeto-piloto do governo. 

O projeto vinha sendo discutido há meses por Moro e sua equipe. 


As cidades escolhidas foram anunciadas em maio pelo ministro. 


Nesta quinta, foram assinados protocolos de intenção com estados e municípios para dar início efetivo ao programa. 

O lançamento do projeto se deu em meio à turbulência provocada por declarações de Bolsonaro, que disse em entrevista que quem manda na Polícia Federal (PF) é ele e que tem poder de veto nas decisões de Moro no ministério, na contramão da "carta branca" prometida quando o ex-juiz aceitou entrar no governo. 


A PF é subordinada à pasta da Justiça. 

Bolsonaro anunciou, durante entrevista, a saída do superintendente da PF no Rio, delegado Ricardo Saadi, por problemas de produtividade. 


A corporação considerou o movimento uma interferência do presidente na polícia e houve ameaça de entrega de cargos. 


Agora, a cúpula da PF decidiu enviar Saadi para trabalhar na Holanda. 

Bolsonaro também deixou, recentemente, em aberto uma possível troca do diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo. 


Em entrevista ao programa "Em Foco", da GloboNews, Moro disse que Valeixo tem sua confiança e segue no cargo, mas que "as coisas eventualmente podem mudar". 


O programa vai ao ar na próxima quarta-feira (4), às 21h30.

O ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (29) — Foto: REUTERS/Adriano Machado.

Em discurso durante a cerimônia, Bolsonaro chamou Moro de "patrimônio nacional", agradeceu o trabalho do ministro no governo e disse que ele não aceitou deixar o cargo de juiz federal, no qual atuava em processos da Operação Lava Jato, para entrar em uma "aventura". 

“Obrigado, Sérgio Moro. 


Vossa senhoria, o senhor abriu mão de 22 anos de magistratura para não entrar em uma aventura, mas, sim, na certeza que todos nós juntos podemos, sim, fazer o melhor para a nossa pátria”, afirmou. 

O presidente declarou que a segurança pública é um dos pontos que mais “aflige” os brasileiros e que é preciso buscar uma “solução” para os problemas na área. 

“Quando a gente se torna pai e eu o sou por cinco vezes, a vida da gente muda e bastante. 


Não pensamos mais em nossas vidas, pensamos nas vidas dos nossos filhos. 


Aquilo que mais nos aflige é a segurança em nosso país”.

O ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (29) — Foto: REUTERS/Adriano Machado.

Bolsonaro também aproveitou para destacar a informação de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, segundo divulgou nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo o presidente, a recuperação da economia auxilia no combate à violência. 


“A economia também ajuda nesta questão, porque, se o desemprego cai, a violência também diminui no nosso país”, disse o presidente. 

Bolsonaro ainda disse que a agenda conservadora é "essencial" e a "âncora" para uma sociedade. 

"A questão da ética e moral como estávamos no fundo do poço nessa situação também. 


Tudo começa na família, uma família estruturada é uma família que, além de trazer alegria para os seus, é uma família que não precisa do estado para vencer certos obstáculos", afirmou.

 

Critério de escolha dos municípios.

 

A escolha dos cinco municípios do projeto-piloto se deu, conforme o Ministério da Justiça, a partir da média dos números de homicídios dolosos ocorridos entre 2015 e 2017 nas cidades, que não são as mais violentas do Brasil. 


A situação fiscal do estado também pesou nas escolhas. 

Em discurso, o ministro Sérgio Moro declarou que o programa tem o objetivo “de aumentar não só a percepção, mas a segurança pública de cada cidadão”. 

O projeto-piloto concentrará o trabalho na repressão aos homicídios dolosos (com intenção de matar), porém o governo espera reduzir índices de outros crimes considerados violentos: 

feminicídios, estupros, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado. 

Segundo Moro, o programa muda a forma como a União lidava com crimes violentos. 


Ele observou que, no passado, o governo federal atuava de “forma reativa”, e o combate ao crime ficava mais concentrado nas ações de estados. 

"A concepção é diferente – agir preventivamente, irmos a esses municípios para evitar que situações de criminalidade violenta se agravem", disse. 

"Uma redução substancial na segurança pública, perdas de vida, violências, são objetivos que valem a pena", acrescentou. 

O Ministério da Justiça informou que o programa contempla ações em áreas dominadas por milícias e traficantes. 

Uma portaria assinada por Moro, publicada nesta quinta no "Diário Oficial da União", autorizou o início da primeira fase do projeto, chamada de "choque de segurança". 

A fase inicial tem duração prevista de seis meses, até fevereiro de 2020. 


O projeto deverá se estender além dos seis meses nos cinco municípios e o governo deverá selecionar novas cidades no futuro.

A primeira etapa do projeto-piloto prevê trabalho conjunto das forças de segurança federal, estaduais e municipais nas cidades selecionadas. 


Atuarão no projeto-piloto: 

• Polícia Federal
• Polícia Rodoviária Federal
• Força Nacional de Segurança
• Departamento Penitenciário Nacional
• Polícias Civis
• Polícias Militares
• Bombeiros

 A primeira fase, que começa com a assinatura de protocolos de intenções assinados nesta quinta no Planalto, tem entre as ações previstas o reforço do policiamento. 


O governo identificou que é preciso melhorar a reação das forças de segurança, a fim de reduzir os índices de crimes violentos. 


O programa anunciado tem quatro eixos:

• Foco territorial: levantamento de estatísticas sobre crimes violentos apontará áreas geográficas específicas para as ações.
• Repressão qualificada: ação policial orientada por planos "pontuais" para desarticular grupos criminosos, identificar "suspeitos contumazes" e combater crimes.
• Prevenção socioeconômica: ações às populações das cidades nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros.
• Governança e gestão: gerenciamento do programa, com o controle e monitoramento das ações planejadas e especificadas por meio de indicadores e metas em cada uma das áreas.

A segunda fase do projeto-piloto prevê a criação de políticas públicas adaptadas à realidade de cada município para complementar a pretendida redução da violência. 

A partir dos estudos que serão realizados nos cinco municípios, o governo pretende identificar fatores de risco e vulnerabilidade que auxiliam nos altos índices de violência das regiões, a fim de preparar ações na área social para as respectivas comunidades. 

"É importante nós retirarmos de circulação o criminoso violento, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade, eventualmente relacionadas à degradação urbana, ao abandono. 


Precisamos aliar políticas de segurança sólidas com políticas de outra natureza", afirmou o ministro Sérgio Moro na cerimônia. 

O governo identificou que outros planos de combate à criminalidade reduziram índices de violência com aumento do policiamento. 


Porém as taxas voltaram a subir a partir da redução do trabalho policial. 


As ações envolverão o trabalho conjunto de 10 ministérios:

• Justiça e Segurança Pública
• Casa Civil
• Secretaria-Geral
• Secretaria de Governo
• Cidadania
• Saúde
• Educação
• Economia
• Desenvolvimento Regional
• Mulher, Família e Direitos Humanos