Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

g1.globo.com

Por Rosanne D`Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo - Brasília.
25/06/2019 19h21.

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista. 

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus. 

Votaram contra a concessão temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. 


Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta de Gilmar Mendes. 

A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que a maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar Mendes. 


Não há data definida para a retomada do julgamento que irá apreciar a postura do ministro da Justiça. 

O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de Moro na condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. 


Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula. 

À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. 


Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. 


Além de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O pedido de liberdade que questiona o imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. 

A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). 

Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. 


Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula

Mais cedo na mesma sessão, os cinco ministros da Segunda Turma negaram, por 4 votos a 1, outro pedido de liberdade apresentado pelos defensores de Lula. 


Nesta outra ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer. 

No ano passado, Fischer negou, em uma decisão individual, o pedido de absolvição do ex-presidente apresentado ao STJ pela defesa do petista. 

Inconformados com o fato de o relator da Lava Jato no STJ ter decidido apreciar a ação monocraticamente, em vez de ter submetido o caso ao plenário da Quinta Turma da Corte, os advogados do petista recorreram. 

Ao analisar o caso, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão. 

O pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira pela Segunda Turma que questionava a decisão de Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin. 

Nesta tarde, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista. 

Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.