Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado. 

“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso", disse Bolsonaro. 

A Corte tem 11 ministros. 


A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. 


A próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello. 

“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. 


Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar a sua disposição", disse Bolsonaro. 

"Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. 


Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. 


Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? 


Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. 


Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF, declarou o presidente. 

O presidente disse acreditar que a “maioria dos parlamentares” vai dar o “devido apoio” para reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados. 

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que mexe nas regras de aposentadoria já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora está em discussão em comissão especial. 


A reforma é considerada pelo governo federal como uma das principais medidas para recuperar as contas públicas. 

“Acredito que a maioria dos parlamentares vão nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma que precisa ser feita. 


É como uma vacina. 


Tem que dar vacina no moleque, se não ele pode ter um problema mais grave lá na frente. 


A grande vacina no momento é a nova Previdência", afirmou o presidente.

O presidente reconheceu que muitas medidas do governo dependem de aprovação da Câmara e do Senado, como a própria reforma da Previdência. 

"Eu acho que a gente pode fazer, nós estamos fazendo o possível, muitas medidas tomadas, em grande parte, dependemos da Câmara e do Senado. 


Eu conheço a sensibilidade deles [dos parlamentares] porque fiquei 28 anos lá dentro [do Congresso]. 


Muita gente já tem consciência do que tem que ser fazer. 


Não todos, mas a maioria sabe o que tem ser feito e nós vamos buscar atingir esse objetivo, obviamente com Câmara e Senado ao nosso lado", disse Bolsonaro. 

Para Bolsonaro, o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já deveria ter sido discutido e votado. 


O projeto que propõe mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência foi apresentado ao Congresso em fevereiro. 

“No meu entender já deveria ter sido discutido e votado esse tema. 


Tá demorado a tramitação disso lá”, disse Bolsonaro. 

A proposta está sob análise de um grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem até 90 dias para dar um parecer. 


“Ele é o dono da pauta na Câmara [Rodrigo Maia] e o Davi Alcolumbre no Senado. 


E essa bola essa bola tá com eles. 


Eu não posso chegar e fazer essa exigência ao Rodrigo Maia”, declarou. 


COMENTÁRIO:


Indicação acertada do Presidente Jair Messias Bolsonaro para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
  
Pela primeira vez no Brasil que o STF terá um ministro do quilate do Sérgio Moro !


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 12 de maio de 2019.