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segunda-feira, maio 13, 2019

Ao reafirmar convite para Moro ir para o STF, Bolsonaro fortalece ministro após derrota sobre Coaf


Por Gerson Camarotti

 

Na semana passada, comissão do Congresso decidiu transferir órgão de combate à lavagem de dinheiro para o Ministério da Economia. Próxima indicação para o STF deve acontecer em 2020.

Bolsonaro diz que pretende indicar Moro para o STF
Bolsonaro diz que pretende indicar Moro para o STF.

A avaliação interna no governo é a de que, ao reafirmar que indicará Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro buscou fortalecer o ministro da Justiça depois da derrota sofrida na votação da reforma administrativa. 

Na semana passada, uma comissão do Congresso decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. 

A medida ainda não está em vigor, os plenários da Câmara e do Senado ainda terão votar o tema.

Nas palavras de um auxiliar de Bolsonaro, a confirmação do convite para Moro ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará em 2020, é também uma forma de prestigiar, além de fortalecer, a posição do ministro da Justiça. 

Em meio ao segundo turno da eleição do ano passado, Bolsonaro já havia sinalizado que, em caso de vitória, Moro seria convidado para uma vaga no Supremo. 

Ministros do Supremo ouvidos neste domingo (12) pelo blog avaliam que a passagem de Moro pelo Ministério da Justiça é uma etapa fundamental para alguém ocupar uma vaga no tribunal. 

Isso porque as vagas destinadas à magistratura normalmente são ocupadas por quem já cumpriu várias etapas da carreira, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – entre os quais Teori Zavascki e Menezes Direito –, nunca um juiz federal de primeira instância, como era o caso de Moro até assumir o ministério. 

Integrantes do governo no STF.

 

Auxiliares de presidentes da República costumam ser indicados para o STF, por exemplo: 
  • Fernando Henrique Cardoso indicou Nelson Jobim (ministro da Justiça) e Gilmar Mendes (advogado-geral da União);
  • Luiz Inácio Lula da Silva indicou Dias Toffoli (advogado-geral da União);
  • Michel Temer indicou Alexandre de Moraes (ministro da Justiça).

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