Decreto de Bolsonaro proíbe uso dos termos 'Vossa Excelência' e 'doutor' nos órgãos federais

Segundo o governo, intenção é a 'desburocratizar' tratamento e 'eliminar barreiras que criam distinção' entre funcionários. O decreto estabelece que agentes públicos utilizem termo 'senhor'.

 

 

Por G1 — Brasília

11/04/2019 18h11

  O presidente Jair Bolsonaro ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão e dos ministros Onyx Lorenzoni e Sérgio Moro — Foto: Alan Santos/Presidência da República.

Um dos decretos assinados nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe que funcionários, servidores e integrantes do governo federal utilizem os termos "Vossa Excelência" e "doutor" em comunicados, atos e cerimônias públicas. 

O texto do decreto prevê ainda que os agentes públicos utilizem, uns com os outros, o termo "senhor" ou "senhora" no tratamento oral e escrito. 

O decreto faz parte dos 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo assinados nesta quinta por Bolsonaro. 

De acordo com o governo, a medida visa "promover a desburocratização no tratamento" e "eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal". 

O governo explicou que a forma de tratamento não valerá para os casos em que haja previsão legal exigindo o uso de algum pronome de tratamento específico ou exigência de outros poderes. 

O termo "senhor" também fica proibido para comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, de acordo com o decreto. 

O decreto assinado por Bolsonaro é semelhante à portaria assinada há dois anos pelo então prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, que também determinou o fim do tratamento de referência como "Vossa Excelência" ou "Ilustríssimo" nos atos e cerimônias da cidade de São Paulo. 



COMENTÁRIO:


Finalmente o presidente Jair Messias Bolsonaro acaba com a farra do uso do tratamento "doutor" por funcionários, servidores e integrantes do governo federal !


Tenho plena convicção que graças a campanha deslanchada nas redes sociais combatendo essa modalidade de crime de "falsidade ideológica", de pessoas usarem de forma indevida esse título após saírem das universidades, apenas com uma graduação acadêmica em qualquer área profissional, chamou a atenção do nosso presidente Jair Bolsonaro, fazendo-o entender que só quem pode ostentar esse título, é quem conclui a pós graduação de "DOUTORADO". 
 

Parabéns Sr. Presidente por você extinguir do nosso país a prática viciosa dos crimes de falsidade ideológica, propaganda enganosa, e o crime de lesa razão, por pessoas que se autointitulam "Doutor" por concluírem uma graduação universitária de apenas quatro, ou cinco anos !



Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 11 de abril de 2019.