Tragédia de Mariana não tem punidos após mais de 3 anos, e processo está parado

'Nós temos uma legislação obsoleta que possibilita aos advogados todo tipo de malabarismo”, disse procurador do MPF. Mais de 200 testemunhas ainda serão ouvidas. 

 

Por Ricardo Soares, Jornal Nacional — Belo Horizonte

09/03/2019 21h04.

Após quase três anos e meio, responsáveis pela tragédia em Mariana ainda não foram punidos

Quase três anos e meio depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, os responsáveis pela tragédia ainda não foram punidos. 

O processo criminal está parado desde o fim do ano passado, sem prazo para ser retomado. 

Revendo as fotos da filha, Pâmela Izabel sente uma mistura de saudade e indignação. 


Emanuele tinha cinco aninhos quando foi arrastada e morta pelo rejeito de minério da barragem que estourou em Mariana. 


Ela diz que é difícil confortar o coração porque até hoje ninguém recebeu punição. 

“Se tem alguém que é culpado, que esse alguém pague”, disse Pâmela.

Em 5 de novembro de 2018, a lama desceu da barragem de Fundão e destruiu os distritos de Bento Todrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e o distrito de Gesteira, em Barra Longa. 


Seguiu pelo Rio Doce, fazendo estragos em mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, até chegar ao oceano.

Uma escola de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, ficou totalmente destruída pela lama - 19 pessoas morreram na tragédia — Foto: Rogerio Alves/ TV Senado.

Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Samarco, as donas dela, Vale e BHP e a empresa de consultoria, VogBR, que deu o laudo de estabilidade da barragem de Fundão.

Vinte e duas pessoas, incluindo o presidente e diretores da Samarco, na época do rompimento, também foram denunciadas por crimes ambientais, inundação e desabamento. 


E 21 dos denunciados ainda passaram a responder pelo homicídio das 19 vítimas da tragédia.

A ação penal tem mais de 12 mil páginas. 


Corre na Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira. 


O processo já foi paralisado duas vezes.

A primeira, em 2017, quando a defesa dos réus questionou provas.


A segunda em outubro do ano passado, depois de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal 1 em favor de um dos réus. 

O juiz federal, da primeira instância, suspendeu o processo novamente alegando que essa decisão "alterava profundamente" os termos da denúncia e que além disso, o Ministério Público Federal recorreu e seria preciso aguardar o julgamento do recurso.

Só depois dessa definição é que o processo vai voltar a tramitar na Justiça Federal de Ponte Nova. 


Já é certo que na próxima fase serão ouvidas as mais de 200 testemunhas de defesa dos réus.

A reportagem esteve com o juiz que cuida da ação e ele não quis gravar entrevista, nem falar numa previsão de data de julgamento. 


Ele disse ter outros 4,5 mil processos, em andamento, para julgar. 

O Ministério Público Federal afirmou que essa demora favorece os acusados com a prescrição de vários crimes, principalmente os que têm penas menores, como os praticados contra o meio ambiente. 

“Nós temos uma legislação obsoleta que possibilita aos advogados todo tipo de malabarismo jurídico. Então ganham os réus, perde a sociedade, perde o estado brasileiro”, disse o procurador José Adércio Leite Sampaio. 

A Samarco reafirmou que sempre colaborou com a Justiça, repassando todas as informações solicitadas pelas autoridades, e que não tinha conhecimento prévio de risco de ruptura da barragem de Fundão. 

A Vale declarou que nunca teve participação na gestão operacional da barragem de Fundão e que não tinha conhecimento prévio de qualquer risco de rompimento da estrutura. 

A BHP, que também é dona da Samarco, informou que está comprometida com as ações de compensação pelos prejuízos causados. 

Já a empresa VogBR, que deu o laudo de estabilidade da barragem, afirmou que não protocolou qualquer recurso jurídico desde o início do processo penal.