Justiça de Minas dá 5 dias para que Vale comprove que está cumprindo ações preventivas sobre barragens

As medidas foram determinadas em ação civil movida pelo Ministério Público. Entre elas, está a elaboração de relatórios sobre a estabilidade de oito barragens

 

 

Por G1 Minas — Belo Horizonte

27/02/2019 06h01.

Barragem Sul Superior fica na Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Central de MG — Foto: Reprodução/TV Globo.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu um prazo de cinco dias para que a Vale comprove que está cumprindo as medidas determinadas numa ação civil movida pelo Ministério Público Estadual. 

Entre elas, está a elaboração de relatórios sobre a estabilidade de oito barragens que, segundo laudos da própria mineradora, estão na zona de atenção por causa do risco à vida humana e ao meio ambiente.

A decisão também exige que a empresa apresente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e à Agência Nacional de Mineração um plano de ação que garanta a estabilidade e a segurança de todas as barragens de rejeito de minério.

Além disso, a Vale deve entregar às autoridades um plano de ações emergenciais, com a lista de todas as pessoas que vivem nas chamadas zonas de autossalvamento. 


Ela também deve manter auditorias técnicas independentes para fiscalizar as oito barragens com maior risco.

Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande. — Foto: Larissa Carvalho/TV Globo.

A decisão é desta segunda-feira (25) e o prazo começa a contar a partir da notificação da empresa. 


A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão por dia. 

Em outra decisão, O TJMG mandou a Vale incluir as barragens de Gongo Soco, em Barão de Cocais, e de Vargem Grande, em Nova Lima, na lista de zona de atenção. 


Moradores vizinhos a essas estruturas foram obrigados a sair de casa por causa de risco de rompimento. 

A Vale ainda não se pronunciou sobre o caso.