Juiz explica pena de mais de 1 mil anos de prisão a acusado de estuprar enteada: 'Não posso deixar um pedófilo em liberdade'

Vítima de 13 anos, que foi abusada por cinco anos, está sob cuidados da avó, em Fernandópolis (SP). Juiz determinou sentença multiplicando a pena de 16 anos de prisão pelo número estimado de vezes dos abusos: 63.

 

 

Por G1 Rio Preto e Araçatuba

16/02/2019 08h51.

Juiz Vinicius Castrequini Bufulin, de Fernandópolis — Foto: Reprodução/TV TEM.

O juiz que condenou em primeira instância um homem a 1.008 anos de prisão pelo estupro da enteada em Fernandópolis (SP) explica que chegou a essa sentença por considerar cada vez que a vítima foi abusada pelo padrasto.

Apesar da sentença milenar, o condenado deve cumprir bem menos tempo de prisão, 30 anos, período máximo de prisão no Brasil, segundo o Código Penal. 


Como a condenação é em primeira instância, ainda cabe recurso. 

O juiz Vinicius Castrequini Bufulin explica que uma pena alta igual a essa pode impedir que a progressão aconteça rapidamente ou que realmente ocorra. 

"Não posso deixar um pedófilo em liberdade tendo acesso a vítima”, afirma.

Por causa dos mais de mil anos, se mantida a condenação, “ele cumpre os 30 anos, que é o máximo de pena, em regime fechado”, diz.

Menina estuprada 63 vezes pelo padrasto está sob os cuidados da avó.

Cálculo da pena.

 

Para chegar a 1.008 anos de prisão, o juiz multiplicou os 16 anos de condenação, sentença dada em caso de estupro, por cada abuso sofrido pela vítima: 63 vezes. 


O juiz explica que esse número é estimado durante os cinco anos que a vítima relatou os abusos. 

Bufulin comenta que há uma construção legal no Brasil sobre o crime continuado, aquele que acontece várias vezes e de forma semelhante, pode ser único e aplicado a pena do crime, com um aumento por causa da insistência. 


Ele discorda dessa situação. 

“No Brasil isso foi interpretado de forma tão ampla e genérica, que passou a atingir situações que não poderiam ser atingidas. 


Ele foi concebido para o sujeito que, por exemplo, furta uma faca por dia para não ser percebido e aí ele furta o faqueiro todo. 


Por insistir na conduta, ele responde por furto e tem um aumento pela insistência”, afirma.

Ele diz que no país esse tipo de condenação acabou sendo usado para crimes mais graves, como roubo, latrocínio e estupro.

Justiça condenou homem a mais de mil anos de prisão por estuprar a enteada 63 vezes — Foto: TV TEM/Reprodução.

“Para mim está errado e agora a jurisprudência está acordando para isso, que gera injustiça. 


Se um sujeito pratica estupro 20 vezes, ele seria condenado por um estupro e aumentado de dois terços a pena. 


Mas a criança foi estuprada 20 vezes, pergunta para ela se ela concorda que foi só um estupro. 


O sujeito se beneficia disso”. 

De acordo com o Código Penal, artigo 75, “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos”. 


Se a sentença for mantida nas instâncias superiores, ele deve cumprir os 30 anos de prisão. 

“Nosso sistema de cumprimento de pena é progressivo. 


Mesmo se for condenado a regime fechado, após um perídio curto, ele passa para o semiaberto, onde já tem acesso a sociedade, já que pode trabalhar. 


E logo em seguida ele passa para o aberto, onde cumpre um período curto."

Sentença de mais de 1 mil anos foi dada em Fórum de Fernandópolis — Foto: TV TEM/Reprodução.

Menina está com a avó.

 

De acordo com a sentença, o homem abusou sexualmente a enteada durante cinco anos. 


O caso chegou à Justiça em 2018 e os abusos teriam começado em 2012.

Segundo o Ministério Público, o condenado morava com a menina e a mãe dela em um sítio em Bálsamo (SP). 


Os abusos começaram quando ela tinha 6 anos e terminaram somente aos 11 anos, quando a mãe rompeu o relacionamento com o homem. 

A decisão de janeiro deste ano é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu já recorreu. 


O condenado não terá o nome publicado para proteger a identidade da menor. 

A vítima está sob os cuidados da avó. A família ainda está abalada com o ocorrido.

Justiça condena homem a mais de mil anos de prisão por estuprar a enteada 63 vezes — Foto: TV TEM/Reprodução.