Ao todo R$ 6 bilhões da mineradora foram bloqueados. O outro pedido de bloqueio foi feito pelo governo do estado.
Por G1 Minas — Belo Horizonte
Vale recebe multa milionária do Ibama e novos bloqueios de bens por parte da Justiça.
A Justiça de Minas bloqueou neste sábado (26) R$ 5 bilhões da
mineradora Vale após o rompimento da barragem da empresa, conforme
informou o Ministério Público Estadual.
O procurador-geral do órgão, Antônio Sérgio Tonet, disse que havia protocolado uma ação cautelar contra a mineradora na comarca de Brumadinho.
O procurador-geral do órgão, Antônio Sérgio Tonet, disse que havia protocolado uma ação cautelar contra a mineradora na comarca de Brumadinho.
No documento encaminhado à Justiça, foi pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões para "despesas ambientais" após a tragédia.
Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente.
Em outro pedido, feito pelo governo de Minas, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bilhão.
A Vale informou que, assim que foi intimada da decisão de bloqueio de
R$ 1 bilhão, apresentou petição informando que fará o depósito do valor,
sem necessidade de bloqueio judicial.
Quanto ao bloqueio de R$ 5 bilhões, a mineradora informou que foi notificada e que está avaliando as providências cabíveis.
Quanto ao bloqueio de R$ 5 bilhões, a mineradora informou que foi notificada e que está avaliando as providências cabíveis.
De acordo com a empresa, tais bloqueios não são necessários, uma vez
que não se eximirá de suas obrigações de atendimento emergencial da
população e reparações devidas.
O rompimento da barragem foi no início da tarde de sexta.
Até o meio da tarde deste sábado, havia 11 mortes confirmadas pelos bombeiros e cerca de 300 desaparecidos.
Até o meio da tarde deste sábado, havia 11 mortes confirmadas pelos bombeiros e cerca de 300 desaparecidos.
De acordo com a decisão divulgada pelo MP, a Justiça determinou ainda
que a Vale adote, de imediato, todas as medidas necessárias para
garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo da Mina do Feijão.
Ainda segundo a determinação, a mineradora deve encaminhar relatórios
sobre as medidas que estão sendo adotadas e a situação de estabilidade
ou não da barragem VI à Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, à Defesa Civil Estadual, aos municípios em
risco, e ao Corpo de Bombeiros.
Os documentos devem ser repassados aos órgão a cada 6 horas ou em menor tempo.
Os documentos devem ser repassados aos órgão a cada 6 horas ou em menor tempo.
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Vaca atolada na lama que vazou da barragem em Brumadinho — Foto: AFP/Douglas Magno.
R$ 1 bilhão já bloqueados.
Em outro pedido, a Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite
de sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o
rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região
metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o
bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para "imediato e
efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" do desastre.
O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial.
Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
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