Roraima pede ao STF que suspenda imigração na fronteira e que venezuelanos sejam enviados a outros estados | Roraima

Pedido foi feito em ação que já tramita no STF sob relatoria de Rosa Weber. Pedido foi feito neste domingo (19) após ataques a venezuelanos em Pacaraima, na fronteira.

Por Emily Costa, G1 RR, Boa Vista

20/08/2018 12h27.

Família de imigrantes expulsa de Pacaraima durante tumulto no sábado (18) volta a Venezuela (Foto: Inaê Brandão/G1 RR/Arquivo).

 

O governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda temporariamente a imigração na fronteira com a Venezuela e que os imigrantes sejam redistribuídos com os outros 26 estados do país.

O pedido foi protocolado nesse domingo (19) após venezuelanos serem atacados e expulsos de Pacaraima, na fronteira.

Segundo Ernani Batista, procurador-geral do estado, a ação cautelar incidental foi protocolada na ação que já tramita no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber. 

 

Nela, a ministra já negou fechar a fronteira.

 

Entre os pedidos feitos ao STF estão a suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil - Venezuela e que a União redistribua os imigrantes que já estão em Roraima e os que vierem a entrar no Brasil pela fronteira com os outros 26 estados da federação a partir de uma cota de refugiados.

• Suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil - Venezuela;
• Barreira sanitária na fronteira;
• Instalação de hospital de campanha do exército exclusivamente para venezuelanos;
• Redistribuição de imigrantes com outros estados por meio de cota de refugiados;
• Audiência de conciliação entre União e todos os estados e o DF para discutir a cota de refugiados e medidas compensatórias;

Em decisão já suspensa pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), Girão determinou que a fronteira ficasse fechada para venezuelanos até que o governo federal atingisse um equilíbrio entre o número de venezuelanos que entram e saem do estado no chamado processo de interiorização.

Com base na decisão a fronteira ficou fechada por 17 horas.

"Não somos contra a Venezuela, mas o estado quer que a união dê suporte para atividades de saúde, sanitárias e de polícia para lidar com a imigração", afirmou Batista.

No pedido, o estado solicitou que o STF analise a questão com urgência sem a oitiva da União.

 

General Sergio Etchegoyen (GSI) afirmou que “não ajuda em nada” na questão humanitária fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela, no estado de Roraima. 
Representantes de ministérios irão nesta tarde ao estado.

 

Paraquedista Diego Camargo Martins, de 37 anos, caiu na altura do quilômetro 115 da Rodovia Castelo Branco, em Boituva. 
Segundo a polícia, ele morava em São Paulo e saltava com frequência.

Jovem estaria grávida do próprio assassino, que tramou com a mulher um plano para conseguir a indenização do seguro de vida da vítima no valor de R$ 260 mil. 
Crime ocorreu no litoral de SP.

 

Reforço começa na segunda-feira (20) e é uma das medidas para ajudar na crise da região por onde entram refugiados do país vizinho.

Assalto aconteceu na noite de sexta-feira (17) em Pacaraima, cidade na fronteira com a Venezuela; crime e falta de ambulância para socorrê-lo foram estopim para ataque e expulsão de venezuelanos da cidade.