Tabela foi instituída por meio de medida provisória para atender a reivindicações dos caminhoneiros em greve. Segundo ministro da Agricultura, agência concluiu que terá de alterar tabela.
Por Laís Lis e Guilherme Mazui, G1, Brasília - 06/06/2018
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi
(PP-MT), afirmou nesta quarta-feira (6) que a tabela com preços mínimos
de frete divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) mais que dobrou o valor do frete cobrado e ficou “fora de
qualquer padrão”.
A formulação da tabela com os preços mínimos dos fretes, por meio de
medida provisória, faz parte do acordo do governo com caminhoneiros para
para tentar por fim à paralisação das últimas semanas que afetou o
abastecimento em todo o país.
“Ao fazer as contas e ver quanto ia custar, esse negócio ficou fora de
qualquer padrão, subindo até duas vezes, duas vezes e meia, com relação
ao frete que estava sendo praticado antes da greve”, disse Maggi após
participar do lançamento do Plano Safra 2018/2019.
O ministro disse que procurou a ANTT e que a própria agência chegou a conclusão que vai precisar alterar os valores da tabela.
"A tabela era para ser um preço mínimo, mas da forma que ficou, a
tabela acabou ficando um preço máximo, até fora dos padrões que a
agricultura pode pagar para transportar", complementou o ministro.
Segundo o ministro, um frete que antes da greve custava R$ 5 mil passou
a custar de R$ 13 mil a R$ 14 mil após a alteração da tabela de frete.
"Não há a possibilidade de ter um frete tão caro assim, e no final quem
vai pagar a conta é o consumidor", criticou Blairo Maggi.
Para o ministro, a tabela com preços mínimos não é necessária, uma vez
que, segundo ele, ninguém do governo fugirá do acordo feito com os
caminhoneiros.
ANTT
Mais cedo, a ANTT divulgou nota à imprensa informando que o assunto vem
sendo "discutido com prioridade" na agência desde a semana passada e
que, em breve, será divulgado um ajuste na tabela.
"Em breve, a ANTT publicará ajustes na tabela, com dados mais
detalhados, que irão esclarecer as possíveis dúvidas", diz a nota.
A ANTT disse, ainda, que abrirá um processo de consulta pública para discutir o assunto "amplamente" com a sociedade.
Peso da tabela
Representantes do agronegócio dizem que a tabela de fretes está afetando os negócios e o escoamento de grãos, o que deve impactar negativamente as exportações agrícolas do Brasil neste mês.
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
João Martins da Silva Júnior classificou a tabela do frete como um
“retrocesso”.
Segundo ele, os preços definidos elevaram os custos para
escoar a produção.
“Como é que nós estamos dizendo que somos uma das agriculturas mais
modernas do mundo, altamente competitiva, se nós temos um retrocesso
desse?
De uma hora para outra voltar a tabelamento? Isso é retrocesso”,
completou.
Em entrevista a jornalistas no Planalto, Martins declarou que, caso a
tabela não seja revista, a CNA vai questionar a medida adotada pelo
governo na Justiça.
“A CNA se posicionou da seguinte maneira: tem de rever essa tabela, ou
então a CNA vai tomar todas as medidas possíveis, até ir para a Justiça,
até questionar a legitimidade da tabela”, disse.
Segundo Martins, a tabela inviabiliza atividades do setor.
“Se
continuar [valendo a tabela], vai inviabilizar, tanto que houve parada
total de embarque de grãos, houve parada total de negociação de
exportação”, afirmou.
Reunião entre ministros e entidades
Na tarde desta quarta, entidades que representam caminhoneiros tiveram
uma reunião com ministros no Palácio do Planalto para avaliar se o
acordo do governo com a categoria está em implementação. O encontro foi
coordenado pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Após a reunião, o presidente da Confederação Nacional dos
Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Buenos, afirmou que o governo
vai trabalhar em um "aperfeiçoamento" da tabela com preço do frete
criada pela ANTT.
"Se trata de uma correção, de um aperfeiçoamento para que ela [a
tabela] fique mais fácil de ser interpretada e aplicada pela categoria.
[...]
Vai haver uma correção para aqueles que contratam o serviço de
transportes e aqueles que executam, tirando os atravessadores do meio",
disse Diumar.
Segundo ele, o preço do frete não será reduzido, e que a categoria não aceita negociar o fim da tabela.
"Em vez de estabelecer quilometragem que foi dada a cada 100
quilômetros, estabelecer a cada 50 quilômetros.
Essa janela realmente
está muito grande", afirmou.
O presidente da CNTA declarou que desconhece casos nos quais o valor do
frete dobrou em razão da tabela.
Ele afirmou que o governo vem se
esforçando para cumprir o acordo com os caminhoneiros
.
Diumar ainda explicou que, segundo o governo, até o final do mês os
postos de todo o país deverão vender o litro do óleo diesel com o
desconto de R$ 0,46 estabelecido na refinaria.
"Até o dia 30 de junho nós teremos [o desconto] completamente em todos
os estados e isso devido a política de ICMS dos estados.
Então, pode ser
que tenha uma variação", afirmou.
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