STJ nega recurso para que Lula seja solto e possa disputar eleição

Ministro diz que seria 'uma verdadeira antecipação de julgamento' aceitar o recurso nesse momento; defesa alegou 'sérios riscos' aos direitos do petista

Por Guilherme Venaglia

12 jun 2018, 20h07

EM VÍDEO - Lula: primeira aparição depois de dois meses de prisão (//Reprodução).

O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ.

Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar o ex-presidente da prisão e torná-lo elegível para as eleições de 2018.

Na avaliação do ministro, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ, seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo.

Na petição ao ministro, a defesa alegou que a pressa se justificava pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República pelo PT e precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral.

De acordo com seus advogados, o ex-presidente “corre sérios riscos” de ter “seus direitos políticos cerceados” se ficar de fora da eleição.