Alta
dificulta que desconto de R$ 0,46 por litro anunciado pelo governo
chegue aos postos. Apenas 4 estados reduziram os preços de referência
para a 1ª quinzena de junho.
Por G1 -
O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a
cobrança do ICMS subiu em 7 estados nesta primeira quinzena de junho, na
comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que deve dificultar
que o desconto de R$ 0,46 por litro anunciado pelo governo chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país.
A alíquota de ICMS sobre o diesel varia entre os estados e tem como
base de cálculo o Preço Médio Ponderal Final (PMPF), fixado a partir de
pesquisas e cujo valor é publicado pelo Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz) a cada 15 dias.
Segundo a tabela de referência Confaz,
em vigor desde o dia 1º de junho, o preço do diesel foi elevado nos
estados do Acre, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
A maior alta foi em Alagoas, onde o preço de referência aumentou R$
0,22, seguida por Tocantins, com aumento de R$ 0,17 por litro e Acre,
com elevação de R$ 0,14.
Estados que elevaram preço de referência do diesel
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Fonte: Confaz | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel: São
Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para
o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados.
Destes estados, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46.
Em SP, a
queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução
de R$ 0,08.
Na véspera, a Plural, associação que representa as maiores
distribuidoras de combustíveis, afirmou que levantamento feito pela
entidade mostrou que dentre as 27 unidades da federação, incluindo o
Distrito Federal, apenas em São Paulo e no Espírito Santo o desconto no preço do diesel nos postos de combustíveis chegou ao total de R$ 0,46 anunciado pelo governo.
Os estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas
Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte, Roraima, Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, não mudaram
os preços de referência do diesel para essa 1ª quinzena de junho, na
comparação com a tabela que estava em vigor antes da greve dos
caminhoneiros.
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Desconto de R$ 0,46 depende de cálculo do ICMS, dizem distribuidoras.
As distribuidoras argumentam que, na prática, o desconto real na ponta,
a partir dos subsídios concedidos, é de R$ 0,41 e para se chegar ao
total anunciado depende de cada estado reduzir o cálculo do ICMS sobre o produto.
Na sexta-feira, a Federação Nacional do Comércio de
Combustíveis e de
Lubrificantes (Fecombustíveis) também havia alertado que a redução de R$
0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos
de todos os estados e que o desconto dependeria da alíquota de ICMS
cobrada em cada lugar.
O governo argumenta que o cálculo do desconto de R$ 0,46 está certo e
será garantido na medida em que a base de cálculo sobre a qual irá
incidir o ICMS será menor com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins.
Até o momento, apenas os estados do Rio de Janeiro e do Mato Grosso do Sul anunciaram
redução da alíquota de ICMS sobre o diesel.
Atualmente, de acordo com o
Ministério da Fazenda, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no
país de 12% a 25%.
Na sexta-feira passada (1), o diretor-geral da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), Décio Oddone, estimou na véspera que a redução de R$
0,46 no litro do diesel poderia levar até 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país.
Pelo cronograma atual, o governo reconhece que pode demorar para que
todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu
pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS,
segundo informa o Blog do Camarotti.
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