Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça imediatamente, no prazo de até 48 horas, os procedimentos necessários para vedação do canal. Esta é a segunda vez que a refinaria é notificada pelo mesmo problema. Na primeira, negou a existência de vazamento.
Por G1 PA
Um novo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério
Público do Pará (MPPA), na última sexta-feira (9) após uma vistoria
realizada nas dependências da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do
estado.
Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério
Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a
vedação do canal.
O G1 procurou a Hydro e aguarda posicionamento.
Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.
A empresa terá que, no prazo estabelecido, vedar com concreto a
comporta de lançamento de efluentes ao canal, também eliminar a comporta
de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a “água
vermelha”, realizar correção das manilhas nos trechos das tubulações que
conduzem rejeitos, além de fazer a reparação de buracos localizados no
entorno da contenção de efluentes.
De acordo com a promotora Elaine Moreira, foi apurado que o canal seria
utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem
tratamento diretamente no rio Pará.
A utilização não estaria autorizada
pelo órgão ambiental e nem pela Agência Nacional de Águas (ANA).
“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a
irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar
efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de
finalidade da outorga conferida pela ANA”, enfatizou Eliane Moreira.
Ainda de acordo com a vistoria, foi apurado que o canal operou no dia 17 de fevereiro quando aconteceu o vazamento,
também no dia 19 de fevereiro e durante todo o ano de 2017.
Além do
MPPA participaram da vistoria representantes do Instituto Evandro
Chagas, o Centro de Perícias Renato Chaves e o Instituto de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
Hydro nega primeiro vazamento
Esta não é a primeira vez que a Hydro é notificada sobre a existência
de vazamentos em uma de suas bacias.
No dia 28 de fevereiro o executivo da refinaria Hydro, Silvio Porto, reafirmou que não houve vazamento das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita
e considerou que “um pequeno fluxo de água da chuva” saiu da empresa
por uma tubulação que estava em desuso para o meio ambiente.
Ele ainda
enfatizou que o material não tinha potencial de contaminação.
O executivo ainda afirmou que a empresa vai acatar a decisão do
Tribunal de Justiça sobre a redução em 50% da produção.
“Nós estamos
acatando a redução imposta pra nós e continuamos trabalhando muito forte
para manter a estabilidade do nosso processo e seguir a operação de
maneira segura para os nossos funcionários e a comunidade onde nós
operamos”, afirmou o vice-presidente.
Força-tarefa
Após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, a empresa Hydro Alunorte será investigada por uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA).
A força tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das
vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e
questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do
vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da
Hydro.
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