Justiça embarga parcialmente o funcionamento da mineradora Hydro após vazamento de rejeitos no PA

TJ-PA proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora e determinou a redução em 50% da produção da empresa. Laudo apontou que vazamento de rejeitos contaminou comunidades com soda cáustica, bauxita e chumbo.

Por G1 PA, Belém

28/02/2018 16h28 

A coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena. 

 

Laudo comprova que soda cáustica, bauxita e chumbo vazaram da barragem da mineradora Hydro (Foto: Ascom/Semas).

 

Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou o embargo parcial do funcionamento da mineradora Hydro, em Barcarena, nordeste do Pará. 

 

Na decisão, o juiz Iran Ferreira Sampaio ordena a suspensão do uso de uma das bacias da empresa e a redução de 50% de toda produção da mineradora. 

 

Caso não cumpra a determinação, a Hydro poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia. 

 

A decisão é de caráter emergencial, mas a empresa pode recorrer. 

 

Em nota, a Hydro informou que analisa a decisão da justiça e que divulgará novas informações o mais breve possível. 

 

O juiz ressalta o risco iminente de novos vazamentos na região, já afetada por rejeitos de minério após as chuvas dos dias 16 e 17 de fevereiro. 

 

Um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) constatou o vazamento e a presença de soda cáustica, bauxita e chumbo em comunidades de Barcarena. 

 

A vistoria flagrou ainda que um duto clandestino era usado pela mineradora para despejar os rejeitos diretamente no meio ambiente. 

 

“A conduta da empresa demonstra total desrespeito com a população de Barcarena e gera contaminação as pessoas e riscos a curto, médio e longo prazo à saúde”, destaca a decisão.

O embargo.

A decisão proíbe o funcionamento da bacia DSR2, que possui apenas licenciamento para teste, mas, de forma irregular, já estava em pleno funcionamento. 

 

“Será proibido o uso enquanto não obtidos, cumulativamente, a Licença de Operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura, (...) e adequados a um padrão de chuva e de operação”.

 

Além disso, considerando o período de fortes chuvas que atingem a região e que “o sistema de drenagem industrial não é capaz de fazer a coleta de toda a água que se acumula”, o juiz determinou a redução em 50% de toda produção da mineradora. 

 

“Tem-se um quadro que indica o esgotamento iminente da capacidade de operação da bacia DSR1, com a remessa do material para o tratamento imprescindível na Estação de Tratamento de Efluente (ETE), resultando em alagamento na área industrial, bem como em área de floresta existente em seu entorno, com material com aparência típica do rejeito não tratado”. 

 

De acordo com o juiz, não há comprovações de que a mineradora tenha capacidade operacional de tratar os efluentes antes de seu descarte. 

 

“A situação demonstra falha no sistema de drenagem da empresa”.

 

Laudo confirma vazamento em Barcarena (Foto: Editoria de Arte/G1).

Entenda o caso.

No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita da bacia de depósitos da mineradora.  

 

Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias. 

 

Fiscais da Semas fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento ou transbordamento, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisariam ser corrigidas. 

 

No dia 21 de fevereiro, a empresa se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se manteve firme, intacta e sem vazamentos.

 

No dia 22 de fevereiro, o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa. 

 

"A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados", revelou Marcelo Lima, pesquisador em saúde pública do IEC. 

 

Desde então, Ministério Público, OAB, Ministério do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte às comunidades atingidas.