Caso vem mobilizando diversas autoridades. Ministério Público do Estado do Pará também instaurou dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos.
Por G1 PA, Belém
A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para averiguar
possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração de Barcarena,
nordeste do Pará.
Segundo moradores do município, uma contaminação de rejeitos da Hydro ocorreu na madrugada do último sábado (17).
Fotos feitas no município mostram uma alteração na cor da água do rio,
que seria a lama vermelha rejeitada na operação da fábrica (bauxita e
solda cáustica).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou o
documento de criação na segunda-feira (19).
Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade.
A população diz que a lama da fábrica da empresa norueguesa vazou para
as comunidades, mas a Hydro afirma que o vazamento foi para uma área de
contenção.
Segundo a Hydro, de fato, a incidência de chuva entre os dias
16 e 17 de fevereiro ocasionou um volume extraordinário de água pelas
ruas da cidade e, como grande parte dessas ruas não possuem
pavimentação, a água ganhou um tom avermelhado em função do tipo de solo
característico da região.
A comissão externa da Câmara que irá averiguar a situação é composta
pelos deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Arnaldo Jordy
(PPS/PA), Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA), que
devem, inclusive, visitar o município.
O caso vem mobilizando diversas
autoridades.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) solicitou que a OAB-PA realize uma audiência pública, em caráter de urgência, para tratar sobre as denúncias.
Segundo o conselheiro estadual do Coema, advogado Ubirajara Bentes de
Souza Filho, além da audiência pública, a OAB poderá ingressar com uma
ação judicial pedindo a suspensão em caráter emergencial da licença de
operação da fábrica norueguesa até serem concluídas todas as perícias.
“Queremos que sejam caçadas todas as licenças deles caso seja comprovado
que realmente eles têm culpa.
Para isso, realizaremos a audiência
pública”, diz.
No último domingo (18), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do
Estado fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve
nenhum vazamento.
A secretaria também não constatou o transbordamento de
dejetos, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de
drenagem pluvial que precisam ser corrigidas para evitar possíveis
problemas ambientais.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou dois inquéritos
para apurar as denúncias de vazamentos.
O Instituto Evandro Chagas foi
acionado para fazer uma coleta de amostragens de águas e efluentes e,
nesta quinta-feira (22), o órgão deve divulgar o resultado da análise
das águas.
Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça
de Barcarena e vai apurar o suposto vazamento de rejeitos ocorrido na
empresa Hydro Alunorte.
Já o segundo inquérito, vai apurar os impactos socioambientais
possivelmente provocados pelo vazamento, em especial os que podem ter
afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem
ribeirinhos e comunidades tradicionais.
As atividades da Hydro Alunorte
também serão alvo de investigação durante este procedimento.
“Há algum tempo estamos recebendo várias denúncias da população local e
de advogados que atuam em Barcarena.
A população diz que vem passando
mal por causa dessa lama vermelha”, diz o advogado Ubirajara Bentes.
Empresa nega vazamento
Em nota, a Hydro Alunorte negou que haja vazamento.
"As diversas
vistorias técnicas feitas na área pelas autoridades competentes (...)
atestaram que não houve rompimento dos depósitos.
A empresa segue aberta
a colaborar com as autoridades e está à disposição para fornecer todas
as informações solicitadas, tanto aos órgãos de fiscalização competentes
quanto à comunidade e veículos de imprensa".
Ainda segundo a nota, "a empresa entende a preocupação dos moradores
das proximidades e autoridades competentes, em virtude da incidência
excepcional de chuvas (mais de 200 mm registrados num período de 12
horas) na região, entre os dias 16 e 17 de fevereiro, que ocasionou
alagamentos em diversos pontos de Barcarena, incluindo comunidades
próximas à refinaria Hydro Alunorte.
A divulgação das imagens desses
alagamentos associadas ao boato de transbordo do depósito de resíduos da
empresa provocou preocupação nos moradores da região e a legítima
procura das autoridades ambientais para esclarecer o que de fato
ocorreu.
Nas ruas da refinaria, a chuva também trouxe alagamentos em
alguns pontos, como foi observado nas vistorias técnicas, mas de forma
alguma as estruturas dos depósitos de resíduos sólidos foram
comprometidas ou apresentaram qualquer risco de rompimento ou
transbordo".
A Hydro Alunorte informa ainda que seu depósito recebe os resíduos de
bauxita praticamente secos para serem armazenados na área.
"O solo dos
depósitos é impermeabilizado com material especial para evitar
infiltrações e danos ambientais.
Toda a área possui sistema de drenagem
que conduz a água para as Estações de Tratamento de Efluentes
Industriais da refinaria, onde é tratada antes de ser encaminhada ao Rio
Pará.
A operação segue as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente e também são monitoradas regularmente pela empresa e reportadas
ao órgão ambiental que fiscaliza essa ação".
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