Procurador rejeitou alegações dos advogados de defesa dos réus, e ressaltou que há provas sobre a propriedade do triplex.
Por G1 RS
"Lamentavelmente, Lula se corrompeu", diz procurador.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Maurício Gotardo Gerum
criticou o que chamou de "tropa de choque" em sua sustentação durante o
julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto
Alegre, nesta quarta-feira (24).
"São tropas de choque que se formam no parlamento como instrumento de
supressão do diálogo. Uma tropa de choque criada para garantir a
perpetuação de um um projeto político", disse.
"O processo judicial não é um processo parlamentar, a técnica que
caracteriza o processo judicial é incompatível com a pressão popular",
acrescentou o procurador, que rejeitou os argumentos das defesas no
recurso que é julgado no TRF-4.
Ao rejeitar as alegações das defesa, disse que merecia discussão apenas
a questão probatória.
"Os documentos não falam em cotas, sempre em um
imóvel", disse Gerum, relatando documentos apreendidos na casa do
ex-presidente Lula e também na Bancoop, responsável pelo empreendimento.
Ele citou ainda o relacionamento de Lula com o ex-presidente da OAS,
Léo Pinheiro, réu no mesmo processo, no episódio no qual o executivo
mostrou o apartamento à família de Lula.
"Não há dúvida probatória, inúmeras notas fiscais, depoimentos e
mensagens entre executivos, de que o imóvel estava sendo preparado para o
ex-presidente", afirmou.
Ainda segundo ele, a defesa não conseguiu
apresentar argumentos que afastassem as provas presentes nos autos.
"Maior esquema de corrupção da história do Brasil", diz procurador sobre denúncias.
Em sua sustentação, Gerum falou sobre a atuação de Lula junto às
diretorias da Petrobras, por meio das quais eram realizados os desvios,
dizendo que testemunhas relataram que o ex-presidente tinha conhecimento
do esquema.
"Então, o que nós temos aqui? Um presidente da República que nomeia diretores de uma estatal que engendram, juntamente com o clube das empreiteiras, o maior esquema de corrupção da história do Brasil" - Maurício Gerum, procurador.
"Lamentavelmente, Lula se corrompeu.
Embora a defesa insista no ato de
ofício para configuração do crime de corrupção, vale lembrar que essa
questão já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Mensalão", disse o procurador.
Assistência da acusação.
O advogado René Ariel Dotti, assistente da acusação, disse que o caso
tem provas diretas e indiretas, e que o processo revela duas ilhas de um
grande arquipélago de ilicitudes.
"Atentado gravíssimo", afirmou.
"Petrobras foi vítima de uma refinada organização criminosa", diz representante da estatal.
"Não há dúvida, o processo demonstrou, que a Petrobras foi vítima de
uma refinada organização criminosa.
E assim ocorreu com outras empresas
do nossos país também", disse.
"A esperança é a condenação desses réus", diz assistente de acusação da Petrobras.
Julgamento de Lula.
O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no processo do triplex em Guarujá acontece desde às 8h30 desta
quarta-feira (24), na sede do TRF-4, em Porto Alegre.
A apelação é analisada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto,
relator da Lava Jato no TRF-4, Leandro Paulsen, que é o revisor, e
Victor Luiz dos Santos Laus.
Eles integram a 8ª Turma do Tribunal
Regional da 4ª Região.
Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24.
O G1 vai transmite o julgamento ao vivo.
Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex.
De acordo com a denúncia, a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina a Lula
por meio da entrega e reforma do imóvel, além do armazenamento do acervo
presidencial.
Lula foi absolvido da acusação sobre o armazenamento.
O
ex-presidente nega ser dono do imóvel.
Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.
A data do julgamento da apelação foi marcada em 12 de dezembro.
Em
nota, a defesa de Lula criticou a "tramitação recorde" do processo.
De acordo com a assessoria do TRF-4, a marcação do julgamento ocorreu
pela necessidade de prazo hábil mínimo para intimação das partes e por
conta do recesso do tribunal, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
No dia 15 de dezembro, o TRF-4 publicou um despacho do presidente da
corte Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz com informações sobre os
processos julgados neste ano, até o dia 13.
Segundo o documento, mais de
49% dos casos foram concluídos em menos de 150 dias – no caso do
ex-presidente, a demora será de 127 dias.
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