Deputado Gesmar Costa tem lei de Utilidade Pública de sua autoria contemplando o SIPRODUZ de Parauapebas aprovada pelo Parlamento Paraense

Graças a brilhante atuação do Deputado Gesmar Costa como membro do Parlamento Paraense, ao lado dos seus colegas parlamentares, que o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas-SIPRODUZ, conquistou nesta data, o Título de Utilidade Pública através de Projeto de Lei de autoria do aludido parlamentar, aprovado por unanimidade pelos seus pares, na Sessão desta terça feira.

Nesta oportunidade, tivemos a honra de registrar a presença de dois representantes do Legislativo Municipal de Paruapebas, Francisca Ciza e Joel Pedro Alves, e o atual secretário de Segurança Institucional daquele município Wanterlor Bandeira, ao lado do Deputado Gesmar Costa.

O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. 

Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.

Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública. 

As exigências incluem a necessidade de funcionamento da instituição há pelo menos dois anos, sem a remuneração dos seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o Título. 

Parabéns Deputado Gesmar Costa pela sua atuação como representante do povo paraense, e principalmente pelo que você tem feito em benefício de entidades que prestam relevantes serviços ao município de Parauapebas !