Denúncias de trabalho infantil no Piauí crescem mais de 10 vezes em três anos

Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, segundo o Ministério Público do Trabalho no Piauí.

Por G1 PI

07/10/2017 18h43 

MPT-PI flagrou crianças de cinco anos trabalhando no estado (Foto: Divulgação/MPT-PI).

 

As denúncias envolvendo trabalho infantil no Piauí cresceram mais de 10 vezes em apenas três anos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Entre 2014 e 2017, o MPT recebeu 77 denúncias envolvendo crianças. 

Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas. 

Já a partir de 2015, até 2017, foram mais 71 casos, o que representa um aumento de 11,8 vezes no total. 

 

Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. 

Segundo o procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, os cenários mais críticos estão no trabalho agrícola infantil, doméstico e em vendas nas vias públicas.

“Na área rural, geralmente, o trabalho acontece dentro da própria família, quando as crianças ajudam os pais na roça. 

Já o trabalho infantil doméstico é mais difícil de enfrentar, porque acontece dentro das casas dos cidadãos e os domicílios são invioláveis sem mandados judiciais. 

A sociedade é complacente, pois boa parte acredita estar ajudando as crianças, quando elas estão, na verdade, sendo exploradas”, ele explica.

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil possuía mais de 3,4 milhões de crianças de 10 a 17 anos em alguma ocupação no ano de 2010. 

O Piauí registrou 62.402 crianças nessa situação no mesmo período. 

A maioria dos casos no Estado, segundo a pesquisa, concentra-se na faixa etária de 10 a 15 anos, com aproximadamente 56,4%.

Legislação proíbe qualquer atividade antes dos 14 anos.

 

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata sobre o direito à profissionalização e à proteção do trabalho, apenas adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz. 

A norma ainda determina que é permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que observadas condições físicas e psicológicas. 

Além disso, é proibido o trabalho noturno e o adolescente deve frequentar a escola regularmente.

 

Vendas nas ruas são casos muito frequentes (Foto: Divulgação/MPT-PI).

 

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, trabalha para coibir esse tipo de exploração através de promoção e supervisão de ações que impeçam que crianças ingressem no mercado de trabalho e tenham seus direitos violados. 

 

Criada em 2000, a Coordinfância atua, principalmente, na promoção de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, efetivação da aprendizagem, proteção de atletas mirins, trabalho infantil artístico, exploração sexual comercial, autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, trabalho infantil doméstico, trabalho em lixões, dentre outras áreas. 

 

Para denunciar

 

As denúncias podem ser feitas no canal de atendimento Disque 100, registradas e encaminhadas à rede de proteção e responsabilização. 

 

 

Quando envolve trabalho infantil, são enviadas ao MPT, para investigação mais específica. 

 

 

A ligação para o serviço é gratuita e permite o anonimato do denunciante. 

 
Em 2016, o canal recebeu 77.290 denúncias de violações referentes a crianças e adolescentes.