Delegado de Ribeirão Preto é condenado a 4 anos de prisão por ficar com R$ 250 mil supostamente roubados e apreendidos

Aposentado, José Gonçalves Neto cumprirá pena em regime aberto e deve pagar multa de R$ 18,7 mil por crimes cometidos entre 2010 e 2011. Defesa vai recorrer da decisão no TJ-SP.

Por G1 Ribeirão e Franca

26/08/2017 18h28

O delegado aposentado José Gonçalves Neto Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV).

 

 

O delegado aposentado José Gonçalves Neto foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa de R$ 18,7 mil pelos crimes de peculato e prevaricação, quando atuou como titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em Ribeirão Preto (SP). 

 

 

A advogada Maria Cláudia Seixas afirmou que vai recorrer da sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

 

 

A mesma afirmação foi dada pelo delegado, explicando que já foi absolvido em outros dois processos referentes à época em que era titular da DIG. 

 

 

"Três acusações foram feitas contra mim, na época, em 2011. 

 

 

Duas, o Tribunal comprovou, por três a zero, com votação unânime, que as acusações feitas contra mim não eram verdadeiras. 

 

 

Essa é mais uma, essa acusação não é verdadeira e a juíza cometeu erro", diz.

 

 

Neto foi acusado de determinar aos delegados adjuntos, subordinados a ele, que instaurassem procedimento chamado de “autuação provisória”, para colheita de provas dos crimes denunciados, e deixassem sob a decisão dele a abertura, ou não, de investigação dos casos.

 

 

Ainda segundo a acusação do Ministério Público, o delegado recebeu e manteve consigo, por nove meses, a quantia de R$ 250 mil que foi apreendida em julho de 2010 na casa de um homem investigado por furtos e roubos a residência no estado de São Paulo.

Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV).

 

 

Consta na denúncia que o valor foi desviado em proveito próprio do delegado, que só efetuou depósito em juízo e instaurou inquérito policial em maio do ano seguinte, “após provocação ministerial junto ao Delegado Seccional de Polícia de Ribeirão Preto”. 

 

 

Além disso, parte da quantia – cerca de R$ 3,3 mil – foi entregue por Neto a um comerciante que se apresentou como vítima de furto qualificado no mesmo mês em que o dinheiro foi apreendido, “mesmo sem prova idônea de propriedade”. 

 

 

Neto teve a aposentadoria cassada pelo governo de São Paulo, após sindicância da Corregedoria da Polícia Civil, que apurou as mesmas denúncias. 

 

 

Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar em 31 de julho, restabelecendo o benefício. 

 

 

Relator do caso, o desembargador Amorim Cantuária destaca na sentença, por outro lado, que o delegado aposentado pode ter que devolver os valores recebidos aos cofres públicos, caso a decisão final – sobre o mérito do pedido – seja desfavorável a ele. 

 

Defesa

 

Em entrevista à EPTV, Neto afirma que todos os atos praticados por ele enquanto titular da DIG em Ribeirão Preto foram legais, e que foi declarado culpado injustamente, por devolver R$ 3 mil a uma pessoa que era legitimamente dona do dinheiro, vítima dos ladrões. 

 

 

"Todos os atos que foram praticados foram legais. 

 

 

Tenho uma história de muitos anos em Ribeirão Preto e tudo o que foi praticado, foi dentro da lei. 

 

 

Essa sentença é um erro judicial, que nós vamos corrigir em segunda instância", diz.

 

 

O delegado aposentado também nega ter usufruído ou mantido consigo o valor de R$ 250 mil apreendido em 2010, explicando que a quantia estava custodiada por ele enquanto autoridade pessoal. 

 

 

"Na verdade, nunca houve inversão da posse. 

 

 

Todo o dinheiro apreendido estava custodiado pela autoridade policial titular na DIG da época, por coincidência, eu. 

 

 

Jamais houve a atuação do José Gonçalves Neto, houve atuação do delegado de polícia titular da DIG", justifica.