Nora cobra salário e 'insalubridade' na Justiça por cuidar de sogra doente

Empresária e marido moram de favor na casa da idosa, no Gama, no DF.
Sogra negou receber ajuda; colaboração integra relação familiar, diz juiz.

 

Raquel Morais Do G1 DF

Trecho de sentença do Tribunal Regional do Trabalho sobre pedido de nora para ser indenizada por cuidar da sogra em Brasília (Foto: Tribunal Regional do Trabalho/Reprodução)

Um caso chamou a atenção no Tribunal Regional do Trabalho: uma moradora do Distrito Federal acionou a Justiça para cobrar o pagamento de salário, décimo-terceiro, férias e auxílio-insalubridade pelo período em que teria cuidado da sogra idosa. 

A família é da região administrativa do Gama, e a “prestação do serviço” teria ocorrido entre setembro de 2015 e julho de 2016. 

O pedido foi negado pelo juiz Claudinei da Silva Campos.

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Em depoimento, a nora afirmou que dava banho e trocava fraldas da sogra, cumprindo uma jornada de 7h às 22h entre segunda-feira e sábado, durante o período. 

Ela disse que o salário deveria ser de R$ 1,5 mil, mas que não teve a carteira de trabalho assinada. 

A mulher também reclamou o pagamento de 170 horas extra. 

Na época, ela morava com o marido de favor na casa da idosa.

A defesa da sogra alegou que a mulher nunca foi sua funcionária e que, na verdade, estava tentando se vingar do pedido para desocupar o imóvel. 

A idosa afirma que era constantemente humilhada e xingada – com expressões como “velha manhosa”, “aleijada” e "velha nojenta”. 

Ela também conta sofreu uma fratura na perna e precisou passar 45 dias de repouso, mas que foi cuidada pelas próprias filhas.

A sogra comprovou ainda que a nora é empresária e trabalha em um ateliê de costuras dentro da sua casa. 

Além disso, nunca ajudou com nenhuma obrigação domiciliar, nem com relação a fazer comida, limpar o imóvel ou pagar despesas, podendo ser considerada “uma hóspede”. 

A nora e o marido seguem morando no local.
Para o juiz, não houve vínculo empregatício. De acordo com a sentença, a própria empresária informou que viajou pelo país algumas vezes no período do suposto trabalho, por cerca de três, cinco e dez dias. Além disso, publicações em redes sociais mostram que ela costura e conserta roupas no ateliê que funciona na casa da sogra e vende perfumes e roupas de cama.

Campos declarou que o fato de empresária ter sido vista "cuidando da casa e ministrando almoço para a senhora idosa" não significa que ela recebesse ordens ou estivesse em uma relação de emprego, mas sim colaborasse com uma familiar.

"É necessário considerar o fato de que a relação ocorrida entre a reclamante e a senhora Ana Maria, sua sogra, se desenvolveu no âmbito familiar, onde é por demais natural que uma nora preste assistência à sua sogra enferma, pois é esta a atitude que se espera que as pessoas tenham em relação aos seus familiares, notadamente quando residem sob o mesmo tempo e gratuitamente, caso da reclamante", disse o juiz.