JUIZ DE PARAUAPEBAS RECEBE AMEAÇAS DE ENVOLVIDOS EM MORTE DE ADVOGADO. ENTIDADES DIVULGAM NOTAS DE SOLIDARIEDADE

Na última semana surgiram algumas postagens nas redes sociais, oriundas da esposa de um dos acusados de participação na morte do Dr. Dacio Cunha e de fraudar licitações na Câmara Municipal de Parauapebas, insinuando que o magistrado Líbio Araujo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas teria agido com abuso de autoridade nos processos contra seu esposo e afirmando que o mesmo teria participação na desqualificação de uma pré-candidata a vereadora do PSD em Parauapebas, fato que gerou nota oficial do partido já publicada por este blog. 

Inconteste, várias notas de apoio e solidariedade ao trabalho desenvolvido pelo magistrado em Parauapebas chegaram até o Blog, que agora as reproduz na tentativa de mostrar que o juiz Líbio Moura não está só nessa dolorosa empreitada de combater a corrupção e a violência em nosso município. 

O blogger também é solidário ao magistrado nessa causa e tem a certeza de que a verdade sempre prevalecerá. 

Confira as notas de apoio:

Da Amepa

 

A Associação dos Magistrados do estado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao magistrado Líbio Araujo Moura, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e Vice Presidente da Associação dos Magistrados do Pará, acerca das calúnias assacadas por acusados em processo em curso naquela sede.

 

O magistrado Líbio Moura tem exatos doze anos de exercício funcional exclusivamente nas comarcas do Sul e Sudeste do Pará, em que os conflitos são extremamente acirrados, e não tem qualquer registro de falta funcional em seu currículo.

 

Ao contrário, o associado exerce mandato sucessivo de vice presidente de prerrogativas da AMEPA e tem contribuído para a defesa da classe em episódios de desrespeito à magistratura paraense.

 

Não obstante tal trajetória, Líbio Moura passou a ser vítima de graves imputações, funcionais e em sua vida privada, de pessoas acusadas em processos criminais em trâmite na comarca de Parauapebas, o que se desenrola desde fevereiro do ano em curso.

 

Em razão de sua atuação funcional, o magistrado está sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do TJE/PA e não se intimidou em permanecer à frente da condução de nenhum processo regularmente distribuído a si.

 

A AMEPA, ao tempo em que demonstra preocupação, realça que os órgãos de segurança do estado do Pará já demonstraram solidariedade e atenção ao caso. 

 

A associação também se coloca ao lado do associado para demonstrar que o crime organizado não poderá imperar em quaisquer das comarcas.

 

Cabe à Polícia Militar do Pará tomar providências para que pessoas que nunca fizeram bom uso da farda sejam extirpados da corporação e não tolerar que mandem recados contra magistrado.

 

De igual sorte, também deve a OAB Pará que, preventivamente já determinou a suspensão da advogada acusada na ação, apresentar solução definitiva a quem usa o sagrado direito de advogar para camuflar práticas criminosas.

 

A postura corajosa do juiz Líbio Moura se dá em processo que apura a morte de um causídico, em que o estado do Pará foi duramente criticado e cobrado por não agir. 

 

Agora, aqueles que apenas trabalham no caso estão sendo melindrados e intimidados no exercício funcional.

 

A cidade de Parauapebas merece saber pelos órgãos de segurança pública que o Poder Judiciário e todos os seus integrantes que estão na região não podem passar qualquer dissabor em suas atividades.

 

A AMEPA, mais uma vez, como tem feito a cada ataque à magistratura estadual paraense, faz a defesa de seus associados e atuará para evitar que pessoas com suspeita de integrar organização criminosa maculem a honra de magistrados, tomando todas as providências que a situação exige.

 

Belém, 11 de setembro de 2016

HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da AMEPA

 

Da Divisão de Repreensão ao Crime Organizado – DRCO.

 

O dr. Líbio Moura é um grande parceiro de trabalho que muito agiliza as atividades de persecução criminal seja em sua comarca, seja viabilizando contato com seus colegas. 

 

Merece de fato todas homenagens e apoio para que continue desempenhando com excelência seu trabalho.

 

Nós da DRCO não o temos apenas como colega de trabalho, mas como amigo!

 

Força e Honra! 

 

Sempre!

 

Do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

 

Somos conhecedores(as) do valioso e corajoso trabalho desenvolvido pelo magistrado Líbio Moura na região sul e sudeste do Pará.

 

Primeiro, enquanto juiz das Varas Agrárias de Marabá e Redenção e segundo, como juiz titular da 1ª vara criminal da comarca de Parauapebas.

 

Enquanto juiz agrário, numa região campeã de assassinatos no campo, trabalho escravo e outras violações de direitos dos camponeses, Dr Líbio, nos processos que presidiu, sempre aplicou a princípio da Função Social da propriedade, conforme previsto no artigo 186 da Constituição, negando a proteção jurídica aos proprietários de latifúndios improdutivos, com práticas de crimes ambientais e trabalho escravo.

 

A atuação do magistrado também se destacou pelo respeitos e pelo reconhecimento do papel dos movimentos sociais que fazem a luta no campo na região. 

 

Como Juiz Criminal da Comarca de Parauapebas, município conhecido pelo poder do latifúndio, tem se destacado ao proferir decisões corajosas, em processos que envolvem o crime organizado e a pistolagem.

 

Por sua postura correta e corajosa vem sendo vítima de pressões e ameaças por parte dos que comandam os crimes, levando o Tribunal de Justiça do Pará a dispor de segurança policial para acompanhar o magistrado.

 

Nós do Movimento Humanos Direito, manifestamos nossa solidariedade ao Dr Líbio Moura e nosso apoio ao seu corajoso trabalho.

 

Enquanto Movimento de Defesa dos Direitos Humanos nos comprometemos a exigir dos órgãos competente as medidas que o caso requer.

 

MHUd


Fonte: Blog do Evandro Corrêa.