Casos ocorreram entre setembro de 2014 a janeiro de 2015 em Ariquemes.
Pedro Augusto foi denunciado por 19 abusos, mas foi absolvido em quatro.
A sentença foi julgada em 1ª instância e cabe recurso, porém o acusado deve permanecer preso em regime fechado.
O G1 tentou entrar em contato com a defesa para saber se entrará com o recurso de apelação, mas não obteve retorno.
De acordo com o TJ-RO, o médico que está preso desde março de 2015 na Casa de Detenção de Ariquemes teve três pedidos de habeas corpus e um de conversão do regime prisional para prisão domiciliar negado.
Pedro Augusto foi denunciado por 19 casos de estupro e foi absolvido em quatro deles, por falta de provas.
Nos atos de abusos sexuais contra as pacientes o médico masturbava as mulheres durante os exames ginecológicos, segundo a justiça.
Os casos ocorreram entre o dia 12 de setembro de 2014 a 25 de fevereiro de 2015.
Os abusos aconteceram em um hospital particular, no posto de saúde municipal e no hospital regional do município.
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Com 77 páginas, a sentença descreve com extremo detalhe cada uma das ações cometidas pelo acusado.
Em um dos casos, a vítima foi ao médico para uma avaliação de rotina do dispositivo intrauterino (DIU), mas acabou sendo abusada.
"Aproveitando-se da confiança profissional, o réu passou a acariciar e apertar os mamilos da vítima. Bem como introduzia os dedos na vagina da paciente [...].
Ao se levantar da maca ginecológica, percebeu que o zíper da calça do acusado estava aberto [...]", descreve o processo.
Em outro caso, o ginecologista praticou violência sexual durante o tratamento de um aborto espontâneo em uma paciente.
"O réu atendeu a vítima nos fundos do hospital, onde não havia movimento de pessoas.
Posteriormente, ele determinou que a paciente se despisse e deitasse na maca, quando se posicionou entre as pernas da vítima e a masturbou por trinta minutos, mesmo com a paciente pedindo para encerrar o ato", informa a sentença.
Ainda de acordo com processo, o médico chegou a repetir o mesmo abuso em uma paciente que estava grávida.
A juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara da Silva, relatou que os fatos são relevantes, tendo em vista que o réu se aproveitou de ser médico ginecologista para praticar os abusos.
Para a magistrada, as consequências nestes crimes são sempre graves, pois deixam traumas emocionais e psicológicos nas vítimas, quando estavam à procura de um tratamento médico.
Na decisão, a juíza fixou a pena base de oito anos de reclusão.
Porém como o réu possui antecedentes criminais com condenação nas comarcas de Feijó (AC) e Porto dos Gaúchos (MT), foi reconhecida a agravante da reincidência, a qual fixou a pena em oito anos e oito meses para cada crime de estupro. Totalizando 130 anos de prisão em regime fechado.
Por fim, o TJ-RO determinou a comunicação com o judiciário de Feijó, para que possa cumprir a sentença no presídio do município.
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