Garoto estava com amigo, de 10 anos, que levou um tiro na cabeça.
SSP diz que vídeo vai ser incluído no inquérito; direitos humanos vê abuso.
O menino de 11 anos que estava com o garoto morto pela Polícia Militar com uma bala na cabeça na noite de quinta-feira (2), em São Paulo, foi filmado em um depoimento após a abordagem policial.
No vídeo, o menino é interrogado, supostamente por policiais militares, sem a presença dos responsáveis e de um advogado.
Os dois meninos furtaram um carro de um condomínio na Vila Andrade, Zona Sul.
Ao serem perseguidos pela PM, o garoto de 10 anos, que conduzia o veículo, perdeu o controle do veículo e bateu.
O garoto levou um tiro na cabeça e o colega, de 11 anos, foi apreendido.
Policiais afirmam que o menino que dirigia fez mais de um disparo – por isso eles revidaram.
No vídeo, o menino diz que o colega deu três tiros contra os policiais.
Menino de 11 anos: "Ele [Menino morto pela PM] me chamou para roubar um prédio.
Ele tava com uma arma, ele falou pra mim 'vamos matar os moradores para dormir no prédio’."
Policial: "Ele falou que ia roubar algum carro, alguma coisa?"
Menino: "Falou.
Aí, ele viu o vidro do carro aberto, aí, ele pegou e dirigiu.
Aí, o porteiro abriu a porta para ele.
Aí, ele atirou nos policia.
Deu três tiros."
Policial: "Você ficou com medo?"
Menino: "Eu fiquei, aí, os polícia ficou... eu fiquei falando ‘para, para’, e ele falou ‘tô dando fuga’".
Depois, o policial pergunta já afirmando que o menino de dez anos atirou nos policiais quando eles os encontraram e que o menino de 11 anos foi "salvo" pela polícia.
Policial: "E depois que os policiais encontraram vocês, ele deu tiro pra cima dos policiais, ele se machucou, aí os policiais te salvaram?
Menino: "Foi, eu comecei a chorar lá no carro."
Policial: "Mas agora todo mundo te tratou bem, você está protegido."
Menino: "Tô".
Policial: "Você nunca mais vai roubar?"
Menino: "Não.
Quero estudar e virar jogador de futebol, ser alguém na vida."
No primeiro depoimento à Polícia Civil, o menino apreendido disse que o colega atirou contra os policiais.
O advogado Ariel Castro Alves, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, acompanhou o segundo depoimento do garoto apreendido.
Ele disse que o menino mudou a versão inicial e falou que não houve confronto com a polícia depois da batida.
“Podemos concluir pelo depoimento que foi dado que, ao final, não teria tido o confronto, e poderia sim ter tido uma execução”, afirmou.
Construção de um álibi
Para advogados especialistas em direitos da criança e do adolescente, os policias possivelmente coagiram o menino a gravar o vídeo e produziram provas para tentar se eximir de culpa.
Além disso, o interrogatório do menino sem advogados ou representante legal pode ter infringido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para o presidente da Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis da OAB, Ricardo Cabezon, o interrogatório, aparentemente, é a tentativa de encobrir o que aparenta ser um excesso na abordagem policial.
"Parece a construção de um álibi que possa, de certa forma, mobilizar a opinião pública pela conformação de uma atitude de um policial que acabou vitimando a criança, então fala ‘não era gente tão boa assim, não era tão inocente assim’", explica Cabezon.
"Há uma linha muito sutil entre a criação de um álibi e o registro de uma ocorrência, sem qualquer tipo de subjetividade, para poder limpar a imagem dos policiais que erraram.
Um erro não justifica outro.
Não podemos tomar termo do que aconteceu, ou de quem era o menino morto, por um depoimento de um colega que estava em condições questionáveis de interrogatório", explica Cabezon.
Segundo Cabezon, esse depoimento não deve ser considerado como prova. "Primeiro que isso não deveria ter vazado nunca.
É lamentável esse tipo de gravação circulando, e não mostra um depoimento com isenção.
Revela uma conversa, e as condições na quais foi realizada essa conversa são desconhecidas.
Só temos a ciência que a circulação do conteúdo é tão ou mais ofensivo que a própria conversa que vem ali se estabelecendo quando falamos em busca pela verdade dos fatos e obediência às normas legais", afirma.
O advogado Ariel Castro Alves, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, concorda.
"Mostra que eles queriam se defender de possíveis acusações em relação ao homicídio de menino de dez anos por isso eles já estavam produzindo provas na ocorrência.
Acabam aumentando as suspeitas dos excessos praticados na ação policial.
Além disso, eles não poderiam submeter uma criança ao constrangimento.
É o crime especifico de submeter a criança ao constrangimento.
Esse vídeo precisa ser investigado.
Também podem ter cometido abuso de autoridade", diz Ariel.
"O policial pode perguntar algo, mas a apuração e a divulgação do que foi feito não deve ser dessa forma, porque às vezes a divulgação é mais prejudicial do que o próprio interrogatório que se faz.
Até pela idade, formação e condições em que foi colhido o depoimento, ele não foi da forma mais adequada", disse.
"O policial intimida até um adulto, imagine uma criança, principalmente ele que acabou de sair de uma perseguição e estava ainda muito agitado.
Não podemos esquecer que era um menino de 11 anos", completa Cabezon.
Cabezon ressalta ainda que existem outras formas de interrogatório para crianças, para que todas as nuances de um determinado evento possam ser compreendidas durante o depoimento.
Para Ariel, há indícios de coação. "Ele parece ter sido coagido a prestar o depoimento, é muito nítido, ele estava com muito medo, quase chorando.,
Isso deve ser visto com cautela adequada, estava em meio a pressão e dos policiais e logo após o crime.
Imagina como estava a criança de 11 anos após o crime?
Eu entendo que não, ele não poderia falar sem representante legal.
Foi totalmente inadequada.
O papel de investigação é da Polícia Civil.
É preciso ter cautela ao ouvir crianças e adolescentes", disse Ariel.
A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso está sendo apurado com o rigor necessário e continuará sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), por se tratar de morte durante intervenção policial.
A corregedoria da PM também abriu inquérito administrativo e acompanha as investigações.
Os policiais envolvidos na operação vão ficar afastados do trabalho externo até o fim das investigações.
Em nota divulgada neste domingo, a SSP informou que o vídeo será encaminhado para ser incluído nos inquéritos que investigam o caso.
A criança morta pela polícia foi enterrada neste sábado (4), em São Paulo, no Cemitério São Luiz, na presença da mãe e de alguns amigos da família.
Delitos.
Segundo a polícia, só neste ano existem três registros de furtos envolvendo os dois menores. Eles foram detidos ao furtar hóspedes de um hotel.
Na semana passada, eles foram recolhidos pelo Conselho Tutelar depois de furtar um condomínio.
A prefeitura também informou que os menores tiveram mais de vinte atendimentos em várias unidades do conselho.
COMENTÁRIO:
Estão fazendo de tudo para incriminarem os heróis policiais que agiram a favor da sociedade, que em perseguição a um carro roubado por um delinquente mirim, que até então não imaginavam que, quem estava por trás daquele volante era um criminoso de apenas dez anos de idade, mas já com uma longa ficha de desvio de conduta, que dá inveja a muitos bandidos adultos, inclusive aos do "colarinho Branco" da operação Lava Jato, e que só descobriram de quem se tratava depois de tê-lo abatido mortalmente.
Nos Estados Unidos bandidos mirins de cinco anos de idade vão para a cadeia.
Aqui no Brasil é crime punir bandidos mirins.
A maioria da população brasileira apoia a ação destes policiais que no exercício de suas atividades como guardiães da sociedade, agiram em defesa de suas próprias vidas, e a do cidadão de bem que paga seus salários com os impostos arrecadados diariamente de todos nós que temos o direito de ter segurança e proteção desses meliantes não importando a sua idade.
Quem tem pena de bandidos menor de 18 anos, é só levar para casa e cuidar deles.
Valter Desiderio Barreto.
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