Justiça aceita denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney

Roseana, o ex-secretário de saúde e outras 14 pessoas estão no processo.
Eles são acusados de fraudar licitações e superfaturar obras de hospitais.

 

Do G1 MA

 

Justiça aceita denúncia contra Roseana Sarney e
Ricardo Murad (Foto: Biaman Prado / O Estado)

 

 

A Justiça do Maranhão aceitou uma denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) e outras 14 pessoas. 

Eles são acusados de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.

Segundo o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza, o estado do Maranhão abriu uma licitação dividida em seis lotes para escolher as construtoras que seriam responsáveis pelas obras dos hospitais.

Na metade do processo, a comissão de licitação da Secretaria da Saúde teria julgado a licitação deserta, e convidou três outras construtoras, o que caracterizaria Fraude de Licitações prevista no Art. 90 da Lei 8666/93. 

O valor destinado a esta segunda etapa do processo foi de R$ 57 milhões.

O MPMA também disse que as empresas foram contratadas sem a apresentação de um projeto base que deveria conter, entre outras informações, uma estimativa de custos e uma análise geológica do solo. 

No ano seguinte, houve uma aditivação nos contratos que injetou aproximadamente mais R$ 5 milhões em cada hospital.

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O promotor argumentou ainda que algumas das construtoras fizeram doações equivalentes a 5% do valor da licitação para a campanha de Roseana Sarney no pleito de 2010, totalizando aproximadamente R$ 1,9 milhões.

O ex-secretário Ricardo Murad é acusado de participar do esquema uma vez que tinha responsabilidade solidária sobre as decisões do governo referentes à área da saúde devido ao cargo que ocupava.

Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que nunca foi ouvida sobre a questão e que a denúncia é genérica, sem nenhum fato específico imputado contra ela. Apenas a coautoria pelo fato de ser governadora à época.

Roseana Sarney disse ainda que sempre agiu dentro da lei e em nenhum momento autorizou despesas ou interferiu administrativamente no caso que está sendo investigado. 

A ex-governadora encerrou a nota dizendo que esta é uma ação movida por quem sempre atuou com métodos de perseguição política contra ela.

"O fato da ação ter sido provocada por políticos que sempre fizeram oposição a mim me dá a certeza de que se trata de mais uma perseguição, mas isso não me intimidará. 

Não tenho medo e irei me defender de mais uma injustiça", disse a ex-governadora.

Já o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad não comentou a decisão porque está de licença médica e ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca.