Pensão de 1.170 beneficiários supera o salário de Geraldo Alckmin.
Governo gastou mais de R$ 145 milhões com quem ganha mais que o teto.
Mas existe um grupo seleto – 1% da categoria - que vive outra realidade.
Um total de 1.170 pensionistas ganharam mais que o governador do estado Geraldo Alkcmin no ano passado.
Esse grupo recebeu uma média de R$ 26 mil por mês, segundo nova reportagem do SPTV sobre os supersalários do funcionalismo público.
Desse grupo, 384 pensionistas receberam mais que o teto de um procurador do estado, que é de R$ 30.471,11.
Juntos, eles ganharam R$ 7,5 milhões em excedentes. É só uma fatia de servidores públicos estaduais que ganharam acima do teto em 2015.
No total, eles receberam R$ 145,4 milhões acima do limite.
O maior pedaço - de R$ 92,7 milhões - foi para outra categoria: a dos agentes fiscais de renda - aposentados e na ativa.
O agente fiscaliza os tributos, combate a sonegação.
Garante boa parte da arrecadação do estado.
Trabalha até 44 horas por semana - e começa a carreira ganhando entre R$ 9 mil.
É daquelas carreiras que já tem salários acima da média.
E que, somados às vantagens pessoais (como adicional por tempo de serviço, quinquênio, prêmios, gratificações...) e às verbas indenizatórias (como auxílio moradia, saúde, diárias, despesas de viagem), extrapolam o limite estabelecido pela lei.
“Não são remunerações ruins.
O teto é uma boa remuneração.
E se tem gente - poucas - ganhando acima desse teto, isso cria uma desigualdade que o próprio serviço público tá promovendo, O Brasil é um país extremamente desigual.
E se o próprio estado promove no interior das suas carreiras essa desigualdade, isso não é um bom sinal.
Isso teria que ser equacionado, com certeza”, diz Fábio Klein, analista de finanças públicas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a soma das vantagens pessoais com o salário não pode ultrapassar o teto.
A decisão vale pra funcionários públicos de todo o país.
“Se o teto não é respeitado, tem que ser gritado.
Todo mundo tem que gritar e fazer barulho com isso, porque os números estão aí”, diz Regina Pacheco, especialista em políticas públicas da FGV.
“Carreira pública não é lugar de ficar rico.
Carreira pública é lugar de ficar realizado, é diferente.
É lugar de ter reputação, de saber que você está fazendo algo que beneficia milhões de pessoas.
Esse é o prazer de trabalhar com a coisa pública.”
O governo de São Paulo diz que, em fevereiro, reduziu o salário de 8.170 servidores públicos que acumulam vantagens pessoais acima do limite constitucional.
Já em relação aos agentes fiscais de renda, o governo diz que não tem muito o que fazer porque estão amparados por lei.
Entenda como é calculado o salário do servidor (Foto: TV Globo/Reprodução)
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