Alegações finais são referentes a uma ação penal da 10ª fase da operação.
Procuradores do MPF pedem a devolução de R$ 4,8 mi para a Petrobras.
MPF
reforçou o pedido de condeção contra Vaccari e Duque em ação penal da
10ª fase da Lava Jato (Foto: Rede Globo; Marcelo Camargo/Agência Brasi)O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido da condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque por 24 atos de lavagem de dinheiro envolvendo pagamentos de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT) através de contratos falsos firmados com a Editora Gráfica Atitude.
Os dois investigados estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e já foram condenados em outros processos.
As alegações finais foram protocoladas na ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de desvio de dinheiro na Petrobras, na quarta-feira (24).
As alegações finais são a última etapa na tramitação dos processos, antes da sentença do juiz.
"As provas constantes dos autos apontam que, em sua atuação no âmbito da empresa e da agremiação política que representavam, notadamente, Petrobras e Partido dos Trabalhadores, os denunciados se utilizaram do crime de lavagem de dinheiro de maneira sistemática e não-acidental", afirmam os procuradores.
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De acordo com a denúncia aceita pelo juiz Sérgio Moro, parte da propina do esquema criminoso foi dirigida, a pedido de Renato Duque, a João Vaccari Neto, e ainda parcela deste montante, a pedido de João Vaccari Neto para a Editora Gráfica Atitude.
Segundo os procuradores, a Gráfica Atitude tem por sócios sindicatos vinculados ao PT.
Para dar aparência legal à fraude, as empresas de Augusto Mendonça firmaram dois contratos fictícios com a gráfica, sediada em São Paulo.
Mas os procuradores sustentam que os serviços nunca foram prestados.
Nas alegações, o MPF solicitou ainda a suspensão do processo em relação ao acusado Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal e delator da Lava Jato, por conta do acordo firmado de delação premiada.
Saiba mais
No documento, o MPF também pediu a devolução, para a Petrobras, de recursos avaliados em R$ 4,8 milhões que teriam sido desviados no esquema de corrupção.
O valor corresponde ao dobro do valor inicialmente bloqueado pelas autoridades, incluindo contas bancárias e valores em espécie, que somavam R$ 2,4 milhões.
Por fim, os procuradores também pediram para que seja determinada a perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crime de lavagem de dinheiro.
O que dizem as defesas
A defesa de João Vaccari, representada pelo advogado Luiz Flávio D'Urso, negou as acusações e disse que não há provas contra o seu cliente.
"Especificamente com relação à gráfica, não há absolutamente nada contra ele.
O que existe é uma acusação de que ele teria pedido para o Augusto Mendonça fazer depósitos na gráfica como ajuda para o PT.
Isso não é verdadeiro.
A única coisa que tem efetivamente é delação do Augusto Mendonça e delação não é prova", argumentou.
O G1 tenta contato com os advogados de Renato Duque e Augusto Mendonça.
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