MPE ajuíza 33 denúncias ambientais contra fazendeiros e madeireiros

Ministério Público do Estado do Pará pede reparação de R$ 4,3 milhões.
Segundo promotoria, acusados "atentam de forma grave ao meio ambiente".

Do G1, PA

Nesta quinta-feira (3) o Ministério Público do Estado do Pará ajuizou 33 denúncias ambientais contra pessoas físicas e jurídicas do sudeste do Estado, com pedido de reparação mínima no total de R$ 4,3 milhões. 

Elas foram feitas por meio do promotor de Justiça titular do cargo de Goianésia do Pará, Mauro Guilherme Messias dos Santos.

As denúncias narram os crimes de “expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento” e também por “destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação”, previstos na Lei de Crimes Ambientais, e buscam responsabilizar criminalmente um número de fazendeiros e sociedades madeireiras que atentaram de forma grave contra o meio ambiente.

Para Mauro Messias, as ações têm como objetivos reduzir a poluição atmosférica na região e ajuda a diminuir o aquecimento global.

“A atitude da Promotoria de Goianésia do Pará atende duas demandas: combate um problema ambiental severo, atual e amplamente noticiado na imprensa, que é a forte poluição atmosférica que assola o Estado do Pará, oriunda, majoritariamente, de queimadas por ação antrópica; e reforça positivamente o compromisso do Brasil na apresentação de sua principal proposta em Paris, durante a COP21 (21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), ou seja, a redução do desmatamento na Amazônia como causa eficiente da diminuição do aquecimento global”, explicou o promotor de Justiça.

Todas as ações penais contém, em separado, um pedido de reparação mínima do dano ambiental causado.

 A soma dos pedidos reparatórios alcança os milhões de reais.