Daee fiscaliza agricultores do Alto Tietê e cobra outorga de uso de água

Pelo menos 40 propriedades rurais já foram fiscalizadas.
Até o momento dois agricultores que não tinha outorga foram notificados.

Maiara Barbosa Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

 

Técnicos do Daee ainda não definiram valor das multas. (Foto: Maiara Barbosa / G1)

Pelo menos 40 agriculores do Alto Tietê já receberam a visita dos engenheiros do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e foram orientados a reduzir o consumo de água.

Desde terça-feira (3), o Daee começou a visitar os produtores da região para exigir a apresentação da outorga (documento que autoriza a captação de água para irrigação). 

Deste total, 22 propriedades rurais foram fiscalizadas somente nesta sexta (6).

Até o momento, apenas duas propriedades foram notificadas por não possuírem a outorga do órgão para a captação de água. 

As visitas desta sexta se concentraram na margem direita do Rio Tietê, na altura da Barragem de Ponte Nova, em Salesópolis. 

“Nós fomos bem recebidos. Achamos que ia ter mais rejeição”, comenta o engenheiro Ernesto Nobuo Mory.

A meta é fiscalizar todas as propriedades agrícolas que ficam entorno de três barragens que compõem o Sistema Alto Tietê: Paraitinga, Biritiba e Ponte Nova.

Apesar da chuva de quinta-feira (5) ter sido a maior pluviometria do ano (43,8 mm), situação dos reservatórios continua a mesma. (Foto: Maiara Barbosa / G1)

 
Além da orientação para reduzir o consumo de água, os engenheiros estão atentos com os agricultores que retiram a água para a irrigação do curso do Rio Tietê sem a licença.

 “A maioria dos agricultores nesse trecho que fiscalizamos faz a captação de lagos escavados, que não estão pegando água de um curso d'água e sim de um afloramento de um lençol freático e até mesmo de chuva.

 No período de estiagem, essa água acaba interferindo no escoamento do rio. 

Nesse primeiro momento também, nós temos orientado para eles diminuírem o máximo de consumo”, afirma o engenheiro Rodrigo Toshio Tsuha.

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Outorga

Desde 2014, a concessão do documento que autoriza a utilização da água de lagos superficiais está suspensa pelo Daee. 

“Agora com essa crise não tem nem o que fazer. Está proibida a outorga, não pode regularizar. 

 Estamos pedindo só a redução do uso da água. 

Justamente por conta dessa crise hídrica, não estamos liberando o uso,” afirma Mory.

 O engenheiro ainda informa que numa visita posterior, o agricultor pode ter sua bomba lacrada e ser multado, embora não confirme um prazo para que isso ocorra.

Tsuha ainda acrescenta que está liberada apenas a autorização para a captação de água dos poços artesianos.

Cerca de 80% dos agricultores de Biritiba Mirim e Salesópolis não possuem a autorização e estão preocupados com a situação.

Nesta quinta, agricultores de Biritiba Mirim fizeram uma nova reunião e assinaram um manifesto contra a possível decisão do Daee de lacrar as bombas.

“A gente economiza ao máximo, mas eles querem lacrar. É difícil para nós. Como vamos ficar? 

De mãos atadas, sem poder produzir? 

Sem água a gente não produz! 

Eles acham que a gente está desperdiçando água, mas a turma não desperdiça água. 

O que joga no terreno é aproveitado pela planta. 

Agora as plantas também não vão aproveitar 100%, o máximo é de 2%. 

O resto volta na terra e vai para o lençol. 

Isso não quer dizer que é desperdício de água”, ressalta o agricultor José Ito.

Cobrança

Em nota, o Daee informou nesta sexta (6) que "o valor ainda não está definido e nós não queremos aumentar a preocupação dos agricultores da região. 

A atuação se limita ao Auto de Infração, que concede um prazo para regularização da situação."