Alckmin cria Comitê de Crise Hídrica, mas prefeitos só poderão participar sob convite

Decreto publicado hoje propõe a divulgação de informações sobre a falta de água e o debate de propostas, mas há pouco espaço para que os prefeitos influenciem; presidente da Sabesp também fica de fora.

Por Rodrigo Gomes, da RBA. 

Publicado no dia 04/02/2015 19:00

Adriana Spaca/Brazil Photo Press/Folhapress

Alckmin negou que haveria falta de água e agora tenta evitar que prefeitos integrem comitê para debater a crise.

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), atendeu parcialmente à demanda de prefeitos da região metropolitana de São Paulo pela criação de um comitê de crise para discutir as ações para enfrentar a falta de água. 

Publicado no Diário Oficial de hoje (4), o Decreto 61.111 cria o colegiado, mas define que a participação de agentes públicos de fora do governo estadual se resumirá ao prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), e aos presidentes dos cinco consórcios de desenvolvimento metropolitano, todos sob convite.

Os prefeitos tinham pedido, em reunião com secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, na última quinta-feira (28), que o governo Alckmin instalasse o comitê de crise e elaborasse planos de contingência do uso de água e de comunicação sobre a situação. 

E que o colegiado contasse com a participação de todos os prefeitos da região metropolitana, do próprio secretário estadual e do presidente da Sabesp, Jerson Kelman.

Porém, além dos prefeitos, o presidente da Sabesp também não foi incluído entre os membros do comitê. 

Farão parte do colegiado o próprio Braga e os secretários da Casa Civil, Edson Aparecido, da Saúde, David Uip, da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Marco Aurélio Alves Pinto, da Polícia Militar.

Poderão ser convidadas a participar ainda a Federação da Agricultura e Pecuária, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e a Federação das Indústrias (todas do estado de São Paulo), o Instituto Akatu, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto de Engenharia de São Paulo (Iesp), a Fundação SOS Mata Atlântica, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e representantes das universidades estaduais.

O decreto propõe a divulgação de informações sobre a falta de água e o debate de propostas com os prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo, mas há pouco espaço para que os executivos municipais influenciem as ações e decisões.