Empresário tornou-se réu também
por uso de informação privilegiada.
Audiência está marcada para o próximo dia 18 de novembro.
Audiência está marcada para o próximo dia 18 de novembro.
O empresário Eike Batista tornou-se réu na
Justiça Federal do Rio de Janeiro por crime contra o mercado financeiro e por
uso de informação privilegiada.
Segundo a decisão do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminar da Justiça Federal, Eike teria utilizado "por duas vezes de informações relevantes, ainda não divulgadas ao mercado, que tinha conhecimento, propiciando para si vantagem indevida mediante a negociação, em nome próprio, com valores mobiliários".
Eike é acusado de vender ações da OXG sem antes informar ao mercado sobre a real situação da empresa.
Segundo a decisão do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminar da Justiça Federal, Eike teria utilizado "por duas vezes de informações relevantes, ainda não divulgadas ao mercado, que tinha conhecimento, propiciando para si vantagem indevida mediante a negociação, em nome próprio, com valores mobiliários".
Eike é acusado de vender ações da OXG sem antes informar ao mercado sobre a real situação da empresa.
Assim, investidores compraram os papéis acreditando
que havia perspectiva de alta no valor e, em seguida, assistiram à queda nos
preços.
O juiz negou o pedido de anulação da defesa.
A audiência
está marcada para o dia 18 de novembro.
Na sessão, Eike será interrogado e
serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação relacionadas à ação penal
em curso.
Em seguida, ocorrerá o jugamento da ação. Tudo deve ocorrer em apenas
um dia.
saiba mais
No mês passado, o juiz determinou o bloqueio de ativos financeiros de
Eike até o limite de R$ 1,5 bilhão. O bloqueio visa garantir
recursos para possível reparação de danos causados aos acionistas da antiga
OGX.
Segundo a decisão judicial, Eike arrecadou R$ 197 milhões na primeira negociação irregular de ações da empresa, entre maio e junho de 2013, com lucro indevido entre R$ 123 milhões e R$ 126 milhões.
Segundo a decisão judicial, Eike arrecadou R$ 197 milhões na primeira negociação irregular de ações da empresa, entre maio e junho de 2013, com lucro indevido entre R$ 123 milhões e R$ 126 milhões.
Na segunda, entre agosto e
setembro de 2013, a arrecadação com os negócios irregulares foi de R$ 111
milhões.
Procurados, os advogados do empresário não foram encontrados.
Procurados, os advogados do empresário não foram encontrados.
Ao G1, em 13 de setembro, quando ocorreu denúncia do MPF-RJ, os advogados
de defesa Raphael Mattos e Ary Bergher informaram que Eike negou as denúncias
em depoimento à polícia.
Segundo Mattos,
"não houve qualquer tipo de manipulação do mercado".
Quando foi
determinado bloqueio de contas bancárias de Eike, o advogado afirmou que a
decisão é um "claro equívoco" da Justiça, uma vez que "foram
vendidas estritamente as ações que já estavam comprometidas, não há qualquer
tipo de venda baseada em informações privilegiadas".
"Falam sobre informações erradas e prejuízos [ao mercado], mas o maior comprador das ações foi o Eike e o maior prejudicado na queda foi o Eike.
"Falam sobre informações erradas e prejuízos [ao mercado], mas o maior comprador das ações foi o Eike e o maior prejudicado na queda foi o Eike.
Ele sempre
foi o principal comprador, era o principal acionista da empresa", disse
Mattos.
Recuperação judicial.
Recuperação judicial.
Em junho, a Justiça aprovou o plano de recuperação judicial da OGX, que chegou a mudar o nome para Óleo e Gás Participações.
Durante dois anos, o plano terá
que ser cumprido e haverá a fiscalização de um administrador judicial.
A
proposta prevê ainda três operações principais.
A primeira é que dívidas de US$ 5,8 bilhões sejam convertidas em ações "representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação".
A primeira é que dívidas de US$ 5,8 bilhões sejam convertidas em ações "representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação".
Também serão emitidos US$ 215 milhões títulos
(debêntures) com garantias que dão super prioridade de pagamento e serão
convertidas em ações, representando 65% do capital social da OGX após sua
reestruturação.
Para os acionistas atuais, serão emitidos títulos equivalentes a 15% do capital social da OGX após sua reestruturação, considerando um preço de emissão baseado no valor de avaliação da OGX após sua reestruturação em US$ 1,5 bilhão.
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