Polícia Federal recebe mandado para prender deputado Asdrúbal Bentes

Deputado disse que deverá se entregar voluntariamente após ser notificado.
Condenado por esterilizar mulheres deverá cumprir pena em regime aberto.

Do G1, em Brasília

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) (Foto: Reprodução GloboNews)

A Polícia Federal informou que recebeu no final da tarde desta segunda-feira (24) o mandado de prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por esterilização ilegal de mulheres. 

Segundo a PF, agentes devem iniciar a procura do deputado ainda nesta segunda. 

Mais cedo, o próprio parlamentar disse que se entregaria voluntariamente após ser notificado. 

Ele deverá cumprir pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.

Caso permaneça em sua residência em Brasília, o deputado não poderá ser preso ainda na noite nesta segunda, segundo a Polícia Federal. 

Outra possibilidade é o deputado marcar um local para se entregar e ser preso.

No mandado de prisão, o ministro do STF Dias Toffoli pede que a PF recolha Asdrúbal Bentes a uma superintendência "devendo a autoridade policial agir com absoluta urbanidade e assegurar ao preso o respeito às garantias insculpidas na Constituição".

O deputado deverá também compararecer à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, instância do Judiciário responsável por determinar a pena. 

No caso de Bentes, como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.

No início da tarde, o ministro do STF Antonio Dias Toffoli, relator da ação contra Asdrúbal Bentes, assinou o mandado de prisão. 

A Câmara também foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim, abrindo caminho para um processo de cassação, ainda a ser decidido pelos deputados.

Na decisão do Supremo que determina o trânsito em julgado da ação penal, o relator do processo afirma ter considerado os embargos de declaração (tipo de recurso que pede esclarecimentos sobre decisão anterior) apresentados por Bentes “protelatórios”. 

O documento também exigiu que a Câmara dos Deputados fosse notificada oficialmente sobre a decisão para que pudesse deliberar sobre a eventual cassação.

Em 2011, Bentes foi condenado pelo  Supremo a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. 

Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.

“Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou”, disse Bentes. “Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação”, disse Bentes ao G1 nesta segunda.

Asdrúbal Bentes (2º, da dir. para esq.) aparece em foto junto com a presidente Dilma em evento em Marabá (PA) (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Renúncia

Apesar de ter afirmado ao G1 na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrúbal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. 

Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.

Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. 

Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.

Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. 

O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.

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Em novembro, o STF determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. 

Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e, em fevereiro, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). 

Além disso, o Supremo determinou que José Gerardo cumpra pena alternativa.

Desfiliação do PMDB
Ao G1, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que irá conversar com a direção estadual do partido para avaliar a situação de Asdrúbal Bentes. 

Segundo Raupp, a desfiliação do parlamentar da legenda "não cabe" à direção nacional.

"Essas questões costumam ser tomadas na instância estadual. 

Eu vou conversar com o PMDB no Pará porque aqui em Rondônia quando aconteceu o episodio com o Natan Donadon, ele foi desligado imediatamente do partido. 

Então, eu acho que teria que conversar primeiro com a instância estadual, que é onde compete tomar essas decisões. 

(...) Não chega a ser uma questão da direção nacional. 

A gente pode conversar sobre o assunto, sugerir, mas ele não é filiado ao diretório nacional. 

Isso [a desfiliação] cabe ao diretório estadual", disse.

Raupp afirmou ainda que deverá analisar o caso de Bentes antes de comentar se é o caso de o parlamentar renunciar ou não ao mandato de deputado. "Eu não sei se é o caso. 

Cada caso é um caso diferente e eu não sei a gravidade do caso dele. 

Teria que analisar para omitir uma opinião", completou.