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quinta-feira, agosto 01, 2013

PGR pede ao Supremo inquérito para apurar se senador favoreceu empresa


Segundo assessoria, Alfredo Nascimento ainda não teve acesso aos autos.

Denúncia fez senador deixar cargo de ministro dos Transportes em 2011.

 



Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar se o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) cometeu fraudes quando era ministro dos Transportes. 

Nascimento exerceu o cargo no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no começo da gestão de Dilma Rousseff.

Ele é acusado de ter favorecido com repasses do ministério uma empresa que tinha negócios com o filho dele, Gustavo Morais. 

A informação, publicada no jornal "O Globo" em 2011, após uma série de denúncias contra o então ministro, resultou na saída de Nascimento do cargo.

A assessoria do senador informou que ele ainda não teve conhecimento do pedido de investigação nem acesso aos autos e, portanto, não iria comentar.

O pedido foi enviado ao Supremo na semana passada e distribuído para o ministro Ricardo Lewandowski, a quem caberá decidir se o inquérito será instaurado. 

Se ele autorizar, a Procuradoria da República poderá investigar oficialmente o senador e decidir se oferece ou não denúncia, o que pode levar à abertura de uma ação penal.


No documento enviado ao Supremo, Gurgel afirma que o caso estava sob apuração interna na Procuradoria em razão de notícias divulgadas na imprensa sobre fraudes em obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Em 2011, a cúpula do Dnit foi trocada por conta de denúncias de irregularidades.

O procurador afirma que uma empresa, cujo dono era casado com uma superintendente do Dnit no Amazonas, negociou um imóvel com o filho do senador. 

Gurgel informa ainda que pessoas ligadas a essa empresa fizeram doação de R$ 100 mil a Alfredo Nascimento nas eleições de 2006 e que, em 2007, a mesma empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo de Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes.

"Há indícios de que a empresa foi indevidamente beneficiada com o recebimento de recursos do Fundo da Marinha Mercante, e que parte deles teria sido repassada ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por intermédio de seu filho Gustavo Morais", diz o documento assinado por Gurgel.

Além de solicitar a abertura de inquérito, o procurador pediu que sejam coletados uma série de depoimentos, entre os quais o do filho do senador e de pessoas ligadas à empresa 
supostamente beneficiada.

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