Barbosa anuncia que STF começa no dia 14 a julgar recursos do mensalão

Presidente do tribunal enviou ofício aos gabinetes de todos os ministros.

Ainda pode ser discutida possibilidade de sessões extras para julgamento.

 

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ofício nesta quarta-feira (31) aos gabinetes de todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. 

A estimativa é de que o julgamento demore pelo menos um mês.
Os recursos pedem, entre outras coisas, redução das penas impostas pelo Supremo. Marcos Valério, que obteve a maior punição, foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

"Informo que o julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido na ação penal 470 terá início na sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14h", afirma o memorando enviado aos chefes de gabinetes dos magistrados.

Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.

O Supremo retoma os trabalhos nesta quinta (1º) após um mês de recesso. 

Barbosa não participará da sessão porque está em repouso médico após um procedimento cirúrgico devido a dores na coluna e só retorna na segunda-feira (5).

Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicaria o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. 

Isso seria feito para que os ministros e advogados de defesa se preparassem novamente para a análise do caso.

Com a posse em junho de Luís Roberto Barroso, a corte estará completa, com 11 ministros, para o julgamento dos recursos.

O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento.

Recursos
 
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas.

 Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.

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O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. 

O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.