Dilma promulga Lei dos Royalties, informa Planalto

Ela recebeu mensagem do Congresso e tinha 48 horas para promulgar.

Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

282 comentários

A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente Dilma Rousseff promulgou a nova Lei dos Royalties do Petróleo. Pela manhã, a Presidência recebeu o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto.

Após a chegada do texto ao Planalto, a presidente tinha até 48 horas para promulgar a lei, o que permitiria que ela fizesse isso até a manhã de segunda. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o texto da nova lei será publicado na edição desta sexta (15) do "Diário Oficial da União".

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Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que deverão perder receitas com a derrubada dos vetos, aguardam a publicação no "Diário Oficial" para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.

No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.

A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação.
Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, ela afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.

"Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção [vetar os dispositivos]. Agora, o Congresso vai avaliar isso. 

Se o Congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", afirmou na ocasião.

 282 comentários do G1 da Globo. Continuem lendo o restante no portal da Globo.

 

Sérgio Alves

Essa leizinha é tão inconstitucional quanto o preconceito que vejo ser destilado aqui, de forma surpreendentemente virulenta, que não deverá passar pelo crivo do STF.Mas, mesmo que passe, o RJ pode taxar as empresas de petróleo de tantas formas, que os caros compatriotas q aqui se manisfestaram, aprenderão, na marra, prq existe um pacto federativo e porque uma nação democrática tem que respeitar seus entes constitutivos.

Edson Junior

Eu culpo todos os brasileiros que voltaram nela e no PT,sao todos ladroes.O passado da presidente eh podre,moro fora do Brasil ha 7 anos,amo meu pais,gostaria de voltar a viver nele ,mas assim nao da,cada povo tem um governo que merece...

Marcos Oliveira

Revolução! Revolução! Revolução! Separação do RJ e ES do restante do país já. O RJ não precisa dos outros estados para sobreviver, nosso PIB é de quase 500 bilhões de reais. Temos no nosso litoral a maior reserva de petróleo do Brasil. Poderiamos negociar esse petróleo diretamente com os EUA, com a China e tb com os paises europeus. Sou militar e no meu quartel ouço comentários sobre até mesmo a possibilidade dos militares tomarem novamente o governo. Q assim seja, pois só assim para q aquilo q pertence ao RJ, continue com o RJ.

Elisiane Nicoloso

Você usa que tipo de componente químico querido? separar 2 estados falidos? 2 estados onde o q se produz e somente turismo, e diga-se de passagem muito pouco, pela beleza natural que existe em tais estados, so para vc ter ideia, em PARIS, em 1 mes vai mais turista que o rio recebe em 1 ano, e fora isso, vcs iriam comer o que? ia vender o petróleo pra compra carne arroz, milho, leite,pois ai voces n produzem nada, alem do petróleo,sendo assim minas tem que cobrar mais pelo café, mato grosso do sul pela carne o rio grande pelo arroz, e etc. o Brasil e um pais soberano, UNO indivisível, sua anta!

Elisiane Nicoloso

então antes de falar besteira, e ler o q os políticos meia boca do rio falam vai estudar antes,e os militares, que tentem tomar o poder, que ai os Paulistas que n gostam nem um pouco de Carioca, vai com o exercito e trucida vcs tds ai,junto com o restante do exercito brasileiro, ai em vez de vermos bandidos presos, vamos ter um monte de Militar sem noção ocupando as celas dos presídios cariocas

Frederico Nascimento

Elisiane Nicoloso, Apoiada!

Jungle Duarte

Elisiane Nicoloso E como vc responde ao fato que o Rio é o segundo estado a arrecadar mais imposto para a Nação? turismo não banca isso não 140 bilhões ano passado

Leonardo Albuquerque

Os royalties não tem nada a ver com a "venda" do petróleo extraído, são compensações por possíveis danos ecológicos aos estados e municípios produtores, porque se houver um vazamento na bacia de Campos são os moradores do município de Campos que vão sofrer as maiores consequências, e depois o estado do R.J., que além de ter de enfrentar os problemas causados diretamente pelo vazamento, ainda vai sofrer com a publicidade negativa e a destruição das suas praias, afastando os turistas. Enquanto isso MG (por exemplo), vai estar ganhando uma boa parcela dos royalties sem se envolver com o problema.

Vamo Porco

Sou mineiro e moro no Rio a alguns anos. O que estão fazendo é um absurdo.É um roubo aos estados produtores.Os estados produtores recebem trabalhadores,estudantes atraídos por esses polos industriais.Essa migração gera impacto na economia do estado.Absurdo!

André

Se o Brasil fosse um pais sério medidas assim poderiam soar até como de bom tom mas dá pra ver claramente que só estão querendo por a mão em mais algum dinheiro fácil estamos de olho!

Antonio Frias

3º: Caso uma nova lei deste tipo seja promulgada, os Estados produtores vão boicotar o país de tal forma que vai ficar insuportável pra todo mundo. O país quebra, o dinheiro entra cheio de imposto, os produtos derivados saem com mais imposto ainda e torna insuportável a vida da nação. Eu espero que não atinja esse ponto, não quero presenciar isso. Vai ser o caos em véspera de Copa do Mundo, de grandes mudanças e melhorias (ou esperança que elas venham) pro Brasil.

Sérgio Alves

Amigo Sidney Souza, vc acha que no nordeste, no centro oeste ou no sul desse país de políticos do quilate dos que estão no congresso, o dinheiro será melhor empregado do que no Rio? Vc defende que o estado do RJ, simplesmente se cale? Vc acredita nesses argumentos anti jurídicos e obtusos apresentados aqui?

Carlos James

Aos Nordestinos, Mineiros e o resto do Brasil querem saber o que é Rio de Janeiro, te mostrarei com dados. Pesquise. Google: O seu estado é um pagador ou um recebedor de impostos federais?. Nós pagamos mais impostos que Minas Gerais,Rio Grande,Parana,Santa Catarina,Espirito Santos juntos.

Antonio Frias

2º: Quebra de contrato é ILEGAL e, JAMAIS será legal, portanto, pra quem tá comemorando a promulgação desta lei, pode chorar, ela não vingará, visto que isto é INCONSTITUCIONAL, e não há possibilidade de se mudar a Constituição pois ela é basal, portanto, se alterar o texto e disser que pode haver quebra de contrato, nenhum outro contrato firmado no país terá validade. O que pode haver é uma nova lei dizendo que o que vale continua valendo e pros novos contratos a lei muda, mas aí é outra penúria que vocês, torcida contra, vão passar até esta lei ser promulgada.

Antonio Frias

Só pra esclarecer: sou paduano, moro em Campos há anos e não vejo aqui ou em outras cidades do Rio o dinheiro dos royalties ser investido como deveria. É lógico que a maior parte dele vai pro bolso de políticos corruptos e seus aliados. Porém, deve-se retrificar algumas coisas que li aqui, absurdas, pra dizer a verdade: 1º: Royalties NÃO SÃO receita, lucro, ganho, investimento, etc, eles são INDENIZAÇÕES. Até onde me parece, não existe indenização pra quem não sofre com algum prejuízo. De onde o Piauí sofre com o prejuízo da exploração do petróleo no Rio? Abre o olho, bando de burro.

Sidney Souza

O amigo abaixo fala em separação do RJ do restante do país. Vai ser mais um sudão, uma Etiópia. Com povo abaixo do nivel de pobreza. Com esses políticos que o amigo MARCOS OLIVEIRA elege, estamos perdidos. Com o PIB em quase 500 bilhões, como ele relata, eu num vejo menos de 1/5 sendo bem empregado em nosso estado. Saúde, Educação e Segurança totalmente falida. Educação uma porcaria, Saúde e Segurança totalmente desestruturado por causa da corrupção. E o senhor, MARCOS OLIVEIRA acha mesmo que sendo nossa propriedade, os royalts seriam bem empregados em pról da população???? Vc é um grande bobo

Carlos James

Aos Nordestinos, Mineiros e o resto do Brasil querem saber o que é Rio de Janeiro, te mostrarei com dados. Pesquise. Google: O seu estado é um pagador ou um recebedor de impostos federais?. Nós pagamos mais impostos que Minas Gerais,Rio Grande,Parana,Santa Catarina,Espirito Santos juntos.

Rubens Hermann

A independência do RJ e ES contará com o apoio aqui dos EUA, porque queremos esse petróleo de vocês. Um porta aviões nuclear nosso com 96 aviões carregando OGIVAS NUCLEARES é o suficiente para fazer os verde-amarelos covardes que nunca lutaram guerra nenhuma correrem para baixo da cama deles e chorar feito as mulherzinhas que eles são, covardes que jogam esporte feminino SOCCER e acham que são alguma coisa. Tenho um amigo na Air Force que pilota F117 stealth bombers e o maior sonho dele e ver o cogumelo nuclear bonito depois de explodir e fritar milhões de verde-amarelos inúteis em Brasilia.

Leicam Alves

Rio das Ostras é uma cidade de 3 ou 4 bairros que da pra se viver dignamente, o resto é pura ruas de terra e esgoto a céu aberto, muitas fossas estouradas, saneamento básico 0, mosquito da dengue tem mais que mato, falo do que vejo, e se aqui não conseguem fazer bom proveito da grana dos royaltes, que distribuem com outros estados como o nordeste, que quem sabe façam melhor proveito do dinheiro, pois precisam muito mais.

Carlos James

Cariocas meu povo, não se preocupe, os estados não produtores estão abrindo as pernas com medo que nenhuma das clausulas da nova lei dos royalties seja aceita pelo ministros do Supremo Tribunal Federal.Querem propor um acordo que o Rio de Janeiro ja vinha propondo a 2 anos atrás.O Rio de Janeiro, Espirito Santo, e São Paulo vão entrar com o argumento que é Inconstitucional a divisão dos Royalties.Os estados não produtores vão ficar sem nada,kkkkkkkk.

Maria Vazquez

JA QUE O PETROLEO E DE TODOS,ACHO QUE O GOV SERGIO CABRAL E OS OUTROS AFETADOS DEVERIAM PLEITEAR A DIVISAO DAS RIQUEZAS DE TODOS OS OUTROS ESTADOS, OURO ,GADO ,SOJA,MADEIRA,MINERAIS, OURO ,PEDRAS PRECIOSAS ,CARVAO, RIQUEZAS DA AMAZONIA, DO SUL ,DE MINAS, POIS SE O QUE E NOSSO E DE TODOS , O QUE E DELES TAMBEM E NOSSO! ACORDA SERGIO CABRAL ,EXIJA IMEDIATAMENTE QUE O LUCRO DE TUDO QUE FOR PRODUZIDO NO BRASIL SEJA TAMBEM DIVIDIDO IGUAL AO PETROLEO!

Eudes Ribeiro

BOA NOITE. O problema e que o Rio recebendo os royaltis sempre teve a saude, a educacao, seguranca com pessoas recebendo salarios de fome, o nivel de ensino do 1 grau abaixo da media nacional, policial recebendo metade do que os policiais do Ceara recebem, agora eles estao chorando e porque o patrimonio deles os politicos vem de falcatruas e desvios de verba porque e tanto dinheiro que eles calam a boca de qualquer um que se meta com eles.

Leonardo Calazans

Royalies são a pequena parte do grande lucro q o petróleo traz para o Brasil!!!! Esse dinheiro esta longe de ser comparado ao lucro que o petróleo traz... Esse dinheiro é repassado a todos.. os royalties para os produtores! simples!! vcs parecem cachorros brigando por um pequeno osso, até descobrir outro banquete e ir correndo pra la!! Acorda Brasill.... Enquanto vcs se preocupam para onde vão os 1%.... tem mais 99% que ninguem sabe pra onde vai!!!!!!!

Gilberto Moura

O mar pertence ao Brasil. O que sai dele é de todo o País. O Rio já fatura bastante com as empresas que se instalaram no estado, que trabalham com o ramo petrolífero. Por que se acham donos do petróleo que é explorado no mar? A PETROBRAS é uma empresa brasileira e não carioca.

Nilcimar Oliveira

Tem é que soltar todos os presos do Estado lá no Planalto> Liberar todo mundo lá Cabral, isso que estão fazendo com agente é uma covardia, já que é pra quebrar a constitucionalidade, solta todo mundo lá pra roubar quem nos rouba!!

Anderson Souza

Dilma traiu o povo do Rio!!!

Alessandro Santos

Parabéns Dilma!! Vamos botar esse pessoal para trabalhar! Só querem saber de carnaval e buteko. Os cariocas estão com a corda no pescoço, precisam parar de malandragem e arregaçar as mangas. Querem ser sustentados por São Paulo, e todo o Sul do Brasil ? O Brasil está mudando. Parabéns PT.

Ronaldo Júnior

Esse é o debate mais idiota claro que quem produz é contra e a grande maioria que nao produz nada só dao despesas sao contra por isso somos votos vencidos simples assim.