Em cumprimento ao cronograma de ações para a implantação do ramal ferroviário em Parauapebas, a empresa Vale apresentou na terça-feira (12) ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) a proposta de implantação que contribuirá para o escoamento do minério a ser extraído na mina do Projeto S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás.
O Comam é um órgão consultivo e deliberativo das políticas municipais de
meio ambiente e de participação direta da sociedade civil. O encontro ocorreu
na sala de videoconferência do Ceup e contou com a representação das
secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma), Urbanismo (Semurb), Educação
(Semed), Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas), Procuradoria e Gabinete do
Prefeito, além da Polícia Militar.
A implantação do ramal ferroviário já foi pauta de mais de 100 reuniões
entre a Vale, o poder público e a comunidade residente nas áreas de influência
do empreendimento, incluindo a realização de uma audiência pública ocorrida em
Parauapebas em maio de 2011. O encontro desta terça-feira foi o primeiro
entre a empresa e o conselho.
Após a apresentação do projeto pela equipe técnica da Vale, vários
questionamentos foram feitos pelos presentes à empresa, no que tange aos
impactos sociais, econômicos e ambientais relacionados à sua implantação.
De acordo com Isley Ferreira, coordenador do departamento de
licenciamento ambiental da Semma, o termo de compromisso assinado pela
mineradora na fase de Licença Prévia ainda não foi cumprido em sua totalidade,
o que requer precaução na condução do processo, assim como é necessário ainda
definir de que forma os programas propostos para minimizar os impactos sociais,
econômicos e ambientais na cidade serão fomentados pela empresa.
Frederico Drumond, coordenador do ICMbio e integrante do Comam, elogiou
o empenho dos técnicos da Semma e sugeriu que o conselho referende o parecer
técnico da secretaria, que é desfavorável à implantação do ramal agora em
abril, como deseja a empresa. De acordo com o representante do Crea e também
integrante do Comam, Retyclive Barbosa, a próxima reunião do conselho será dia
26 de março para definir esse encaminhamento.
O titular interino da Semma, Zôenio Silva, disse que o ramal “é uma
certeza, que vai acontecer, mas terá que atender a todas as prerrogativas
técnicas e sociais estabelecidas”, afirma o secretário. Juliana Souza,
secretária do Gabinete, informou que o Prefeito necessita de um encontro com o
Comam para tratar do assunto, e solicitou o agendamento da reunião.
Ramal ferroviário de Parauapebas
Uma obra prevista para 33 meses de execução, com início logo após a
liberação da LI – Licença de Implantação – emitida pelo Ibama, o ramal
ferroviário passa por análises do poder público e da sociedade civil organizada
que participam de discussões sobre o assunto, buscando um consenso.
O ramal terá 101 quilômetros de extensão e integrará, através de um
sistema multimodal, rodoferroviário, o escoamento dos diferentes produtos da
região, integrando ao corredor de exportação Norte, por interligação com a
Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Porto de São Luís e os diversos
empreendimentos da mineradora na região.
A ferrovia cortará uma faixa do perímetro urbano à altura do Centro de
Formação Paroquial, na rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás; a rodovia
PA-275, próximo ao loteamento Nova Carajás, saída para Curionópolis; passará
aos fundos do Bairro Minha Casa Minha Vida, nas proximidades do Projeto Pipa; e
irá até a EFC, no Bairro Palmares Sul.
Texto: Karine Gomes
Fotos: Anderson Souza
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