Na sexta-feira (08) o Prefeito Valmir Mariano discutiu
vários assuntos de interesse dos servidores, em uma reunião com
representantes de sindicatos nas áreas de saúde, educação e trânsito. O
Procurador Geral do Município, Mário Monteiro, e o Chefe de Gabinete,
José Omar, também participaram da reunião.
As seguintes pautas foram discutidas: definição de mesa de negociação permanente, com a presença de todos os sindicatos; pagamento da rescisão dos servidores com contrato encerrado em 31 de dezembro de 2012; alteração no plano de carreira, cargos e remuneração (PCCR) da educação, assim como das demais classes trabalhistas que atuam na Prefeitura; vale alimentação; campanha salarial 2013; lotes urbanizados.
Em relação à mesa de negociação ficou
acertado a realização de encontros quinzenais entre o Prefeito e os
sindicatos. O próximo encontro será dia 25 de fevereiro, às 16 h, no
gabinete. Valmir aproveitou a reunião para esclarecer o impasse que
resultou no atraso do pagamento da rescisão e informou que o pagamento
seria efetivado na naquela sexta ainda, atitude que recebeu o apoio dos
representantes das entidades presentes na reunião.
Quanto à alteração do PCCR, o
prefeito informou que já entrou em contato com a fundação Dom Cabral,
instituição reconhecida internacionalmente pela excelência com que atua,
e solicitou uma proposta de trabalho que inclua a reestruturação do
PCCR. De acordo com o prefeito, a ideia é trabalhar com salários
flutuantes que beneficie quem mais gerar resultados para o serviço
público. O esboço do projeto de reestruturação será discutido com os
sindicatos.
Na pauta sobre o vale alimentação,
Mário Monteiro informou que a execução do benefício só poderá ocorrer
mediante criação de lei específica, o que não foi feito, “a gestão
anterior aprovisionou no orçamento de 2013 um valor para o vale, mas não
criou a lei, o que ocorreu na verdade foi a Indicação de um vereador
que objetivava instituir o benefício”, afirmou o procurador.
Os representantes das entidades
informaram que estavam cientes da situação e se responsabilizaram em
repassar para o Prefeito toda a documentação referente aos acordos já
encaminhados com a gestão anterior. Ficou acordado que as negociações
serão continuadas a partir do ponto em que parou e que a definição do
valor do vale, assim como o início da sua execução, serão pautas da
próxima reunião.
Em relação à campanha salarial 2013, o
Prefeito participará das negociações com a presença de todos os
sindicatos que representam os servidores públicos municipais. O último
assunto discutido foi a questão dos lotes urbanizados para os
servidores, Valmir garantiu que quem estiver dentro dos critérios será
contemplado, mas reforçou a continuidade e validade das ações realizadas
pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) para assegurar a entrega
dos lotes à quem realmente precisa.
“Fomos ouvidos e já ficou marcado
outro encontro, o que é muito bom para avançarmos nas pautas de
discussões”, afirma a servidora Edmilde Dias Silva, delegada de base
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Subsede
Parauapebas (SINTEPP), reforçando que a reunião foi muito produtiva.
Texto: Ascom
Fotos: Anderson Souza
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