OSX, de Eike, é multada em R$ 1,3 milhão; empresa diz que vai recorrer

Empresa é multada por danos ambientais nas obras do Porto Açu.
‘Nossa agilidade nos prejudicou’, diz diretor do Grupo EBX.

A OSX, empresa de construção naval do grupo EBX, de Eike Batista, foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro em R$ 1,3 milhão devido a problemas ambientais causados pelo processo de dragagem para a construção do Complexo Industrial Porto Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.

A autuação se deve ao aumento da salinização da água doce de canais e lagoas da região, em função de obras do Porto do Açu. Segundo informou o secretário Carlos Minc nesta sexta, ao anunciar a multa, além de provocar a salinidade das águas, a OSX não notificou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o incidente e também iniciou obras para atenuar o problema também sem comunicar a secretaria.

O diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, disse nesta sexta que a OSX vai recorrer da multa. “Nossa agilidade nos puniu. Assim que descobrimos o incidente iniciamos as obras”, disse ele.

O diretor explicou que em medições programadas em 19 de dezembro foi constatado o aumento de salinidade das águas do Canal Quitigute e da Lagoa Iquipari. Ele confirma que houve um extravazamento de água salobra a partir de um depósito de areia, que atingiu o Canal Quitinguti.

Segundo disse, extravamentos temorários estão previstos, mas a salinidade nas águas aumentou porque, segundo o diretor, aquele trecho do rio estava represado devido a obras das prefeituras locais que instalaram manilhas menores do que o necessário para dar vazão ao fluxo das águas.

Paulo Monteiro disse que no dia seguinte à descoberta, dia 20 de dezembro, começaram as obras de drenagem no local para resolver o problema e, naquele mesmo dia, representantes do Inea telefonaram para representantes da OSX para falar sobre o incidente e marcar uma vistoria para o dia 3 de janeiro. O diretor confirmou que a obra de drenagem de fato não foi informada ao Inea.

Aumento da salinidade não afeta a agricultura, diz OSX

Monteiro contestou a declaração do secretário Carlos Minc, que chamou de “eticamente deplorável" o comportamento da OSX.

“Não admito essa declaração. Não temos compromisso com erro. Os investimentos sociais e ambientas foram R$ 150 milhões desde 2006, muito mais do que a norma pede. A obrigação legal é de 2% do investimento total do projeto”, explicou.

O diretor garantiu que o aumento da salinidade não afeta a agricultura nem o consumo humano de água e tem laudos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Cedae confirmaram que não houve prejuizos. Monteiro disse que os índices de salinidade hoje estão apenas 40% acima do normal, num ritmo descendente. No início do extravazamento, a salinidade chegou a ser cinco vezes maior que o normal.

Calos Minc disse mais cedo que considerou como atenuante o fato de que as obras realizadas para atenuar o problema foram corretas.

Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além da multa, a empresa terá que investir R$ 2 milhões na implementação do Parque Estadual da Lagoa do Açu e bancar, anualmente, o custo de cerca de R$ 350 mil para a manutenção dessa unidade de conservação. 

"E para ajudar na diluição do nível de salinidade das águas do Canal Quitingute, a OSX será obrigada a dragar três pontos assoreados desse corpo hídrico, aumentando assim o volume de sua correnteza, obra de cerca de R$ 1 milhão", informou o órgão em comunicado.

Segundo a secretaria, a OSX também será notificada a ressarcir em até 60 dias agricultores que tiveram suas lavouras prejudicadas por danos ambientais, como o aumento da salinidade do lençol freático de onde captam água.