Em Tailândia (nordeste
do Pará), a promotora de justiça eleitoral Maria Cláudia Vitorino
Gadelha, em ação conjunta com o delegado de Polícia Civil, Valério de
Oliveira apreendeu vários contratos irregulares referentes a contratação
de temporários para prestação de serviços públicos no período de
vedação eleitoral.
Diante do fato a
promotora Maria Gadelha ingressou com Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (AIJE) contra o atual Prefeito Municipal e candidato à
reeleição, Gilberto Miguel Sufredini e outros representantes.
A ação da promotoria
ocorreu após denúncia de populares no sentido de que a prefeitura
estaria exonerando servidores objetivando contratá-los por meio de
empresa terceirizada em período vedado por lei, devido à proximidade do
pleito eleitoral.
Segundo a promotora de
justiça Maria Cláudia Gadelha “foi realizado o flagrante e instaurado o
procedimento investigatório policial pela suposta prática de crime
eleitoral, prevista no art. 350, p. único, do Código Eleitoral”,
explicou.
A promotora Gadelha
disse ainda que a empresa terceirizada SECAD/DCR AMORAS EPP, inseriu
dados falsos nos contratos de prestação de serviço público, com a
inserção de data retroativa ao dia 06/07/2012, data limite para
realização de qualquer contratação de servidores segundo a legislação
eleitoral.
Com as acusações, o MP
Eleitoral ingressou a AIJE, mediante fundamentos baseado em abuso de
poder político, requerendo liminarmente, a suspensão da conduta vedada,
e, ao final, a procedência da ação com a decretação de nulidade da
conduta vedada, bem como, a aplicação de multa e cassação do registro ou
diplomação do candidato, sem prejuízo da decretação da inelegibilidade.
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Nota: em
Parauapebas o Ministério Público não viu e nem sabe nada de uma
distribuição de "notebook" para um grupo de servidores, com presença de
pré-candidato e tudo.
Fonte: Blog Sol do Carajás.
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Um comentário:
Esse fato realmente ocorreu, os antigos funcionários do hospital geral de tailândia foram todos demitos e readimitidos por essa empresa terceirizada.
Com a cassação do prefeito, quero saber como ficará a situação dessa empresa e dos funcionários que foram demitidos da prefeitura...
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