Dia Internacional dos Povos Indígenas

Hoje, 9 de agosto, comemora-se, em todo o mundo, o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, por meio de decreto, após uma série de reuniões, em Genebra, sede da ONU, onde grupos indígenas, marginalizados à época, se reuniam buscando garantir suas condições de vida e seus direitos humanos. O movimento resultou na criação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada da 107ª Reunião Sessão Plenária de 13 de setembro de 2007.

“A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas estabelece uma referência para os governos usarem a fim de fortalecerem relações com povos indígenas e protegerem seus direitos humanos. Desde então, vimos mais governos trabalhando para reparar injustiças econômicas e sociais, através de legislação e por outros meios, e assuntos relacionados às populações indígenas tornaram-se mais proeminentes do que nunca na agenda internacional”, declarou o secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon.

 

Segundo ele, o tema escolhido pela ONU para o Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano é Cineastas Indígenas. “Esses cineastas nos abrem janelas para suas comunidades, culturas e história e seus trabalhos nos conectam a sistemas de fé e filosofias e capturam tanto a rotina diária quanto o espírito das comunidades indígenas”, justificou o secretário-Geral da ONU.

 “Enquanto comemoramos essas contribuições, convoco os governos e a sociedade civil a cumprirem suas promessas de avançar a situação das populações indígenas em todo o mundo”, conclamou Ban Ki-Moon.

Em mensagem divulgada hoje a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova lembrou que “em uma época aberta ao debate sobre uma nova agenda de sustentabilidade global, é preciso ouvir as vozes dos povos indígenas. É preciso levar em conta seus direitos, culturas e sistemas de conhecimento”.

Bokova destacou que os povos indígenas representam 370 milhões de pessoas vivendo em quase 90 países. “Eles são guardiões de uma grande riqueza de idiomas e tradições. São portadores de experiência singular em combinar diversidade cultural e biológica de maneira sustentável. Têm acesso às mais profundas fontes de sabedoria e criatividade.

A diretora-geral da Unesco defendeu ainda a inclusão dos povos indígenas no desenvolvimento sutentável. “Os povos indígenas também enfrentam as duras arestas da mudança, desde a pobreza e a injustiça social até a discriminação e a marginalização. Tal situação é insustentável. Para que seja bem-sucedido, o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo. Todas as vozes precisam ser não apenas ouvidas, mas também atendidas”.

No Brasil, o gerente do Memorial dos Povos Indígenas e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Cátedra Indígena Internacional, Marcos Terena, lembra que “situações de dominação devem despertar nossa revolta e nossa indignação”. “Mais do que nunca nós, como parte do movimento indígena, devemos relembrar as conquistas indígenas e, a cada 9 de agosto, jamais permitir que o homem branco continue falando por nós, tomando nossas ideias e mantendo uma postura de “grande pai”. Esse tempo já acabou, mas compete a nós indígenas, fomentar, divulgar e fiscalizar essas ações racistas e preconceituosas”,  protesta Terena.

Políticas Culturais 

Desde 2004 que o Ministério da Cultura tem trabalhado com lideranças das várias comunidades indígenas existentes no país, cuja população é de aproximadamente 817 mil pessoas, segundo censo do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE) de 2012. Essa população está organizada em 270 etnias falantes de 180 línguas indígenas distintas.

Também em 2004 foi criado, no âmbito do Ministério da Cultura, um Grupo de Trabalho. O GT, formado por integrantes de associações dos povos indígenas brasileiros, de representantes das universidades e do próprio MinC teve como objetivo ajudar na elaboração de políticas públicas para o segmento. E em 2010,durante a II Conferência Nacional de Cultura, foram eleitos os primeiros representantes indígenas do Colegiado de Culturas Indígenas.

Os projetos e ações fomentadas pelo MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), fazem parte do escopo do Plano Setorial para as Culturas Indígenas (PSCI), criado em 2010 e vinculado ao Plano Nacional de Cultura (PNC). O Plano prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção e o fortalecimento e a valorização das culturas indígenas.

Dentre as ações e projetos desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, a partir de 2005, estão os Pontos de Cultura Indígenas, fomentados pelo Programa Cultura Viva, por meio de editais. De 2005 até 2007, foram conveniados com o Ministério da Cultura 23 Pontos de Cultura Indígenas. E, em 2010, teve início o processo de implantação de mais 30 Pontos de Cultura. Atualmente, existem, aproximadamente, 105 Pontos de Cultura Indígenas implantados ou em fase de implantação em todo o país. Ainda em 2012, a SCDC lançará nova Chamada Pública para a seleção de mais 46 Pontos voltados para o fomento da cultura do segmento.

 

Em 2007, o MinC abriu o primeiro edital voltado para a premiação de iniciativas culturais realizadas pelos povos indígenas. Até 2010, foram realizados três editais com um total de R$ 2,1 milhões pagos a 92 iniciativas premiadas.

Quarup

No Brasil, uma das maiores festas em homenagem aos povos indígenas reúne, todos os anos no Xingu, vários povos indígenas para a cerimônia do Quarup. A cerimônia, um ritual de homenagem aos mortos ilustres celebrado pelos povos indígenas da região do Xingu no Brasil, é realizada sempre em homenagem a uma figura ilustre, seja por sua linhagem seja por sua liderança, e é uma grande honra prestada a esta pessoa, colocando-a no mesmo nível dos ancestrais e incorporando-a à história mítica.

Neste ano, a cerimônia do Quarup, homenageará o antropólogo e educador Darcy Ribeiro. O evento acontecerá nos dias 18 e 19, na aldeia Yawalapati, e contará com as presenças da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

Acesse a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)
(Fotos: Acervo SCDC)