Operação prende suspeitos de fraude em concursos públicos na Paraíba

Dono de empresa de concursos e funcionários de prefeitura foram presos.
Operação Gabarito aconteceu na manhã desta segunda em várias cidades.

Após as denúncias de fraudes em concursos públicos exibidas no programa Fantástico, uma operação conjunta prendeu, nesta segunda-feira (18), quatro suspeitos de participarem do esquema na Paraíba. Entre os suspeitos detidos estão um advogado proprietário da Metta Concursos & Consultoria, uma empresa  organizadora de concursos, e três funcionários públicos da prefeitura de Caldas Brandão. A operação Gabarito contou com as equipes Polícia Civil, Controladoria Geral da União e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. O promotor Otávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, disse que além dos mandados de prisão, também foram cumpridos seis de busca e apreensão. 

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela comarca da cidade de Gurinhém. Os três funcionários da prefeitura de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, faziam parte da comissão de licitação do último concurso realizado na cidade, no dia 9 de dezembro de 2011. O presidente foi preso na casa dele em João Pessoa e outros dois integrantes da comissão foram presos no Agreste. Um deles é o secretário de administração do município.

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O terceiro mandado foi cumprido na cidade de Guarabira, no Brejo do estado. O dono da empresa Metta Concursos & Consultoria, que realizava os concursos, foi preso em casa. De acordo com o delegado da Polícia Civil que coordenou a operação, André Rabello, foram apreendidos quase R$ 400 mil em cheques e dinheiro na casa do suspeito. Ele ainda teria tentado rasgar alguns documentos e jogar outros fora pela janela, mas a polícia conseguiu recuperar tudo. Tinha inclusive gabaritos assinados sem respostas, segundo o delegado. Os policiais precisaram cortar o cadeado para entrar na casa porque o suspeito não abriu a porta.

O dono da empresa e o presidente da comissão de licitação de Caldas Brandão já estão na Central de Polícia Civil em Campina Grande, onde estão prestando depoimentos. Os outros dois detidos estão na cidade de Gurinhém, de onde foram emitidos o mandados de prisão. Até as 8h desta segunda, os policiais ainda realizavam uma catalogação em documentos nas casas dos suspeitos e de parentes deles. Computadores e pastas foram apreendidos.

O prefeito da cidade de Caldas Brandão está viajando e não foi localizado para prestar depoimentos sobre a acusação de realizar um concurso de forma fraudulenta. Já o advogado Paulo Rocha, advogado do proprietário da Metta Concursos & Consultoria, negou todas as acusações contra o seu cliente.

De acordo com o promotor Octávio Celso Gondim, a prefeitura teria comprado vagas à empresa que realizava o concurso. No esquema, os integrantes da prefeitura entregavam os nomes das pessoas que deveriam ser aprovadas. A empresa preenchia gabaritos com os nomes e a assinatura dessas pessoas e colocava a folha nos envelopes em que os fiscais das provas tinham colocado todas as folhas de resposta do dia do exame.
Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competivo, formação de quadrilha,  falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.

Segundo o MP, os agentes se passaram por assessores de uma prefeitura e teriam conseguido fechar a realização de um concurso com vagas compradas na mesma empresa. As investigações devem continuar para descobrir se outros concursos foram realizados no estado de forma irregular. O concurso do município deve ser anulado, segundo o promotor.

O programa Fantástico mostrou no domingo (17) como funcionava este esquema em todo o país. Cerca de 50 policiais civis e seis agentes da CGU, além dos promotores do MP, participaram da operação na Paraíba. Os quatro presos serão levados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Às 10h30 esta marcada um entrevista coletiva em João Pessoa no Núcleo Criminal do Ministério Público do Estado da Paraíba na cidade de João Pessoa. Também estava prevista uma entrevista coletiva às 10h em Campina Grande, mas a Polícia Civil cancelou a entrevista em Campina Grande.