Preso major condenado por massacre

ELDORADO

Oficial se apresentou ontem no Complexo de Americano, em Santa Izabel

O major José Maria de Oliveira já está na cadeia. Condenado pelo assassinato de 19 trabalhadores rurais sem terra, em abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense, ele se apresentou, por volta das 10 horas de ontem, no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, no Complexo de Americano, no município de Santa Izabel. O oficial da PM chegou àquela casa penal acompanhado de seu advogado, Arnaldo Gama. E não deu declarações à imprensa.
O major Oliveira foi sentenciado a 158 anos e quatro meses de prisão. Já o coronel Mário Colares Pantoja apresentou-se na segunda-feira (7). Ele foi condenado a 228 anos de prisão pelos assassinatos, no que ficou conhecido como o "Massacre de Eldorado dos Carajás". Os dois oficiais, que estão ercolhidos à mesma casa penal, tiveram seus mandados de prisão expedidos pelo juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital, na segunda-feira. As prisões foram decretadas porque se esgotaram todos os recursos apresentados pelos dois militares, que tentaram, em vão, reverter suas condenações. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido para que os dois permanecessem em liberdade e determinou que a Justiça do Pará que fossem cumpridas as sentenças condenatórias.
Defensor do major Oliveira, o advogado Arnaldo Gama disse ontem, à imprensa, que irá recorrer da decisão judicial. Para ele, a sentença ainda não transitou em julgado. "O major Oliveira não deu um tiro sequer nesse fato (na operação). Não empunhou sua arma para atingir ninguém. Vou recorrer. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal", afirmou. Naquela casa penal, o major passará por triagem, avaliação psicológica e médica e, em seguida, será encaminhado para uma cela onde estão detidas duas outras pessoas.
Em entrevista à TV Liberal, o advogado do coronel Pantoja, Gustavo Pastor, também informou que irá recorrer da decisão, tentando anular a sentença condenatória. Em novembro de 2004, a Justiça do Pará condenou o coronel Pantoja, responsável pela tropa, a 228 anos de prisão, e o major Oliveira, que comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas - a 158 anos e 4 meses, em regime fechado. Mas, devido aos vários recursos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), os dois aguardavam respondiam o processo em liberdade.

COMENTÁRIO: 

A nossa justiça brasileira mais uma vez comete uma injustiça de forma irreparável. Como cidadão brasileiro que sou, não posso concordar com essa atitude da mesma condenar dois SERVIDORES do governo por simplesmente cumprirem com seus deveres institucionais. 

Esses militares não cometeram crime algum, apenas cupriram ordem de seu superior que na época era o governador do estado do Pará. 

Os mesmo não mandaram seus subordinados matar ninguém, apenas deram ordem aos seus comandados para que os mesmo fizessem os "Sem Terra" desobstruírem a estrada para que a população da região exercesse seu direito de ir e vir, o que aconteceu, o vídeo que registrou a resistência dos "Sem Terra" não nos deixam dúvidas, partiram para cima dos policiais com a disposição de linchá-los e matá-los, esquecendo-se que alí estavam pais de família cujas famílias lhes aguardavam em casa depois de mais um dia de trabalho, como os mesmos estavam mais bem preparados, exatamente pelo cargo que ocupavam como policiais militares representantes do governo, o resultado não poderia ser outro, a baixa sofrida pelos que empunhavam suas armas obsoletas ( facão, foice, machado, enxada, revólver, espingarda e até mesmo pedaço de pau) diante de armas potentes dos servidores do estado que estariam alí naquele local cumprindo ordem de seus superiores, sendo que o principal era o então governador. 

Agora eu faço a seguinte pergunta as autoridades que condenaram esses heróis anônimos que agiram em legítima defesa e em cumprimento de seu dever: Se fosse o Juíz de Direito, o Promotor de Justiça, ou até mesmo o Jurí Popular como também o governador do estado que estivessem diante daquela turba de insubordinados e rebeldes, dispostos a executarem quem atravessassem o caminho dos mesmos, morreriam sem esboçarem reação nenhuma mesmo de posse de alguma arma, ou reagiriam em defesa de suas vidas? 

Eu confesso as distintas autoridades que se fosse eu que estivesse no lugar daqueles policiais, eu faria muito pior. 

Quero concluir dizendo que se aquele CONFRONTO ARMADO, e não CHACINA e nem MASSACRE como a grande mídia se refere ao ocorrido tivesse acontecido em qualquer país cvilizado, os policiais seriam condecorados com títulos de honra ao mérito e ato de bravura e no mínimo, caso fosse constatado exagero no agir dos representantes do governo, quem seria condenado pelo suposto "erro", com certeza, seria o estado e não seus representantes que estavam alí cumprindo ordem expressa do seu patrão que era o governador. 

Por que os advogados de defesa dos militares condenados não recorreram a tese do capítulo de Criminologia que trata do princípio da VÍTIMA PROVOCADORA,  já que as imagens do vídeo divulgado na televisão deixa claro que os "Sem Terra" PROVOCARAM  os resultados já conhecidos? 

Valter Desiderio Barreto - Jornalista e escritor.