MAGISTRADO COBRA AÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E CHAMA ATENÇÃO DOS DEMAIS PODERES PARA PROTEÇÃO DE MENORES.

Serra Pelada


A prostituição infantil e o uso de entorpecentes por menores preocupa o juiz da Comarca de Curionópolis. O Distrito de Serra Pelada chama atenção do Magistrado que deve formar uma frente de trabalho no sentido de amenizar abusos contra incapazes.

“De posse das informações referentes a casos envolvendo menor em Serra Pelada iremos formar uma frente de trabalho contando com apoio do Poder Executivo Municipal, Legislativo e das polícias Civil e Militar para viabilizar uma situação urgente para a comunidade da vila que não pode ficar desassistida”, assegurou.

O silencio quase que absoluto por parte da comunidade, acaba prejudicando os registros de casos no Conselho Tutelar. A população diz temer ação de partes interessadas pelo crime e assim não denunciam, dificultando ainda mais a ação das autoridades no combate à violência contra crianças e adolescentes.

Foram quase 300 casos registrados pelo Conselho Tutelar de Curionópolis em 2010, e este número seria bem maior se a comunidade garimpeira não insistisse em se calar diante do problema e permitisse que os registros fossem feitos oficialmente. Segundo a coordenadora do Conselho, Telvaneide Barros de Sousa, a comunidade tem medo de denunciar. “Somos informados de modo incompleto, quando partimos para apurar as denúncias, as pessoas se negam de nos encaminhar até a ocorrência com precisão” relatou.

Os casos mais freqüentes são registrados com presença de menores em bares e casas noturnas, se prostituindo, consumindo drogas e bebidas alcoólicas. Casos preocupantes também envolvem gravidez na adolescência e pedofilia. Os dados são do relatório anual do Conselho Tutelar de Curionópolis.

A situação alarmante chamou a atenção do Poder Judiciário do município e o Magistrado Claytoney Passos de Lira, lotado na Comarca de Curionópolis desde setembro de 2010, que tem encarado com muita responsabilidade, na tentativa de se juntar aos demais poderes para amenizar o problema, deu entrevista ao jornal e segundo ele, apesar da sede do município concentrar muitos casos envolvendo crianças e adolescentes em situações de risco Serra Pelada é a região que mais preocupa: “O problema em Serra Pelada é histórico, contudo vem se agravando a cada dia e isso nos chamou a atenção para novas ações que visem preservar a integridade física e psicológica dos menores residentes na vila” relatou Dr. Claytoney Lira.

Em vista a preocupação do Judiciário de Curionópolis nos casos recorrentes em Serra Pelada, o Juiz afirma que irá solicitar do Conselho Tutelar mais presença no distrito e lembrou: “Os conselheiros são eleitos por voto popular, ou seja, a comunidade deposita neles confiança e espera que correspondam, fazendo valer os diretos das crianças e adolescentes. Sendo assim é de responsabilidade do Conselho Tutelar apurar e encaminhar até nossa Comarca quaisquer que sejam os casos para que estes, sejam analisados e resolvidos”, afirmou.

Para garantir que Serra Pelada não fique desassistida o Juiz disse que irá solicitar ao Conselho Tutelar presença semanal na vila, já que a autarquia conta com suporte de um veículo e são cinco conselheiros. “O principal objetivo das idas do Conselho até Serra Pelada é para que seja feito um levantamento real da situação e assim possamos agir com precisão, priorizando os casos mais graves”.

A parceria Coomigasp/Colossus, vem contribuindo de forma significativa para que a comunidade de Serra Pelada melhore sua qualidade de vida. Os atendimentos na área da saúde tem alcançado o público infanto-juvenil, com palestras orientando quanto aos meios de prevenção e na área da educação, esporte e cultura, com atividades envolvendo jovens e adolescentes na tentativa de despertar o interesse da comunidade em inserir a juventude em uma nova modalidade de vida.

O magistrado finalizou afirmando que os órgãos, entidades e autarquias competentes não podem se abster da responsabilidade de cuidar dos direitos assegurados às crianças e adolescentes e que vai cobrar quando necessário, medidas que resultem no cumprimento da Lei.

Agência Bateia