Vannuchi diz que Comissão da Verdade não é ato contra as Forças Armadas

Edição de um decreto que cria comissão gerou crise entre ministros. Secretário de Direitos Humanos defendeu punição para torturadores.

Lula deve rever decreto que fez cúpula das Forças Armadas ameaçar demissão
‘Não há controvérsia insanável’ entre Jobim e Vannuchi, diz Tarso Genro
O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse nesta sexta-feira (1º) que o decreto presidencial que criou a Comissão Nacional da Verdade não é contra os militares nem pretende alterar ou anular a Lei de Anistia, que extinguiu crimes políticos praticados durante o regime militar.

A publicação, na semana passada, do decreto que cria a comissão abriu uma crise militar e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas a entregar um pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário afirmou que país deve ter orgulho das Forças Armadas. No entando, ele defendeu a punição para torturadores e estupradores que cometeram crimes durante a ditadura. Segundo Vannuchi, o presidente Lula resolverá o impasse. Os comandantes militares reclamam porque, segundo eles, o decreto excluiu de novas investigações os crimes cometidos pelos militantes de esquerda.
Crise
A controvérsia teve origem com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 22, de um decreto que propõe a criação da Comissão Nacional da Verdade, que investigaria violações aos direitos humanos durante a ditadura militar.

O documento sugere ainda a revogação de leis do período que vai de 1964 a 1985 que sejam contrárias aos direitos humanos ou que tenham dado sustentação a graves violações. Tudo depende de aprovação no Congresso Nacional.

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Os comandantes militares e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, consideram que o artigo do decreto que possibilita a revogação de leis editadas durante a ditadura abre a possibilidade de revisão da Lei de Anistia, de 1979. A lei perdoou todos os que cometeram crimes praticados por motivação política durante o regime militar. A legislação valeu para agendes da repressão e militantes de esquerda. Jobim e os comandantes militares criticaram o decreto por não incluir a investigação de excessos praticados por grupos da esquerda armada. Eles apresentaram carta de demissão coletiva ao presidente lula. O presidente disse que assinou o documento em meio aos debates da conferência do clima, em Copenhague e não percebeu a omissão quanto aos grupos de esquerda. Ele também prometeu rever o decreto.

Lula cobrou explicações do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de Vannuchi.

Na terça-feira (29), Tarso minimizou a crise.

“Não há nenhum tipo de pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre ministério da defesa e secretaria de direitos humanos”, disse após sair de uma reunião com Lula.

COMENTÁRIO:

EU TENHO FÉ EM DEUS QUE ANTES DA MINHA MORTE, VEREI OS MILITARES TOMAREM CONTA DO NOSSO PAÍS COMO ANTES. QUANDO NOSSO PAÍS FOI GOVERNADO PELOS MILITARES, NÃO HAVIA ESSA SAFADESA QUE HÁ HOJE ENVOLVENDO POLÍTICOS E FALTA DE RESPEITO CONTRA OS CIDADÃOS HONESTOS E TRABALHADORES DO NOSSO BRASIL. PRÁ QUEM NÃO SABE OU INSISTE EM DIZER QUE NO BRASIL TIVEMOS DITADURA MILITAR É UM EQUÍVOCO MUITO GRANDE. NO BRASIL HOUVE UM GOVERNO DE REGIME MILITAR, ONDE TODOS OS BRASILEIROS NUNCA FORAM CERCEADO SEU DIREITO DE IR E VIR. DITADURA É PRATICADA NOS PAÍSES COMUNISTAS ONDE PARA UM CIDADÃO SAIR DO MESMO, PRECISA DA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE. NÓS ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS, PORQUE DEPOIS QUE O BRASIL VOLTOU A SER GOVERNADO PELO CIVÍL, A FALTA DE RESPEITO E A FALTA DE SEGURANÇA SE TORNOU O GRANDE FLAGELO DA NOSSA NAÇÃO.

POR ISSO EU DIGO: VIVA O REGIME MILITAR!

Valter Desiderio Barreto.